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Diego Ribeiro De Lima e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312136160

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510451-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO RIBEIRO DE LIMA VINICIUS BRUNHARA FERREIRA FERRETTI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1510451-34.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Foro Central Crimina… Ver mais

Processo nº 1503176-20.2025.8.26.0071

ID: 292836533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503176-20.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. N.

Intimação

Advogados:

LEONAM DE MOURA SILVA GALELI (OAB/SP 374.482) DANIEL GOMES FIGUEIREDO (OAB/SP 303.711)

Processo 1503176-20.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1502012-20.2025.8.26.0071) - Inquérito Policial - Ameaça - LUIZ GUILHERME NOGUEIRA e outro - A.G.Z.M. e outro - Vistos. Fls. 51: Atenda-se o requerido pelo Ministério Público. Oficie-se à Unidade de Pronto Atendimento do Mary Dotta, solicitan… Ver mais

Processo nº 1502012-49.2023.8.26.0278

ID: 335146212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502012-49.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. J. D. S.

Intimação

Advogados:

JOSE FERNANDES DE ALMEIDA (OAB/SP 125.450)

Processo 1502012-49.2023.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.J.S. - Ausente o réu, conquanto intimado pessoalmente, conforme fls. 73, decreto pois a sua revelia, com fulcro no art. 367 do Código de Processo Penal. Homologo o pedido de desistência … Ver mais

Processo nº 1502012-57.2022.8.26.0222

ID: 303392140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502012-57.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELA TEIXEIRA LIMA BENEVIDES

Intimação

Advogados:

BRUNA GUERRA DE ARAUJO (OAB/SP 378.998)

Processo 1502012-57.2022.8.26.0222 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Angela Teixeira Lima Benevides - Vistos. A intimação com AR de fls.126, enviada ao último endereço da executada existente nos autos, onde já encontrado para citação é válida, com escopo no parágrafo único do artigo 274, do CPC e … Ver mais

Laticínios União Ltda x Município De Santo André

ID: 310389092

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2195977-22.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LATICíNIOS UNIãO LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SANTO ANDRé

Entrados

Advogados:

MARIA JOSE DE ALMEIDA MELLO (OAB/SP 111.438) RODRIGO AUGUSTO PIRES (OAB/SP 184.843)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2195977-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal… Ver mais

Processo nº 1518696-34.2025.8.26.0228

ID: 328283883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.2.1 Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1518696-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME ALVES RION

Intimação

Advogados:

LARAH CRISTINA OLIVEIRA RAINOV (OAB/SP 391.090)

Processo 1518696-34.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME ALVES RION - Vistos. - ADV: LARAH CRISTINA OLIVEIRA RAINOV (OAB 391090/SP) Ver mais

Processo nº 1502012-32.2024.8.26.0628

ID: 295801730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502012-32.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. R. R. D. S. P. H. P. D. S.

Intimação

Advogados:

TALITA BERNARDINO SANTOS LIMA (OAB/SP 526.636) BRUNO LEANDRO DIAS (OAB/SP 331.739)

Processo 1502012-32.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - K.R.R.S. - - P.H.P.S. - Primeiro, recebo a apelação interposta pela defesa de Kene, assim como as inclusas razões (fls. 315/331). Contrarrazões apresentadas pelo Ministério Público às f… Ver mais

Processo nº 1502012-73.2024.8.26.0291

ID: 275825975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502012-73.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LIDIANA LOPES DA SILVA (OAB/SP 378.807)

ADV: Lidiana Lopes da Silva (OAB 378807/SP) Processo 1502012-73.2024.8.26.0291 - Inquérito Policial - Indiciado: PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas d… Ver mais

Processo nº 1515107-34.2025.8.26.0228

ID: 307519942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515107-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAMONIELE CARVALHO FEITOSA

Intimação

Advogados:

TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB/SP 213.328)

Processo 1515107-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAMONIELE CARVALHO FEITOSA - Vistos. Fls. 108/115: Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB 213328/SP) Ver mais

Processo nº 1502012-22.2024.8.26.0599

ID: 327182377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502012-22.2024.8.26.0599

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIAN RICHARD DE ASSIS

Intimação

Advogados:

RAFAELA BATAGIN (OAB/SP 284.288)

Processo 1502012-22.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIAN RICHARD DE ASSIS - Deste modo, à luz da comunicação retro, por celeridade processual e economia, determino, desde já, a destruição ou a aplicação de outra destinação social pública… Ver mais

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