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Resultados para "1502012-57.2022.8.26.0222" – Página 5 de 6

Intimação
Processo 1502012-45.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.S.D. e outro - E.P.L. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diante da expedição da guia de execução provisória, comunique-se o DEECRIM. Nos termos da manifestação do Ministério Públic… Ver mais
Intimação
Processo 1502012-45.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.S.D. e outro - E.P.L. - Vistos. Cumpra-se a determinação da Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal, que julgando Apelação Criminal, proferiu a seguinte decisão:"DERAM PROVIMENTO A… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195977-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Tatuí; SAF - S… Ver mais
Processo 1502012-72.2023.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.L.C. - Vistos. Tendo em vista que este juízo reconheceu a nulidade da citação anteriormente à apresentação da resposta à acusação pelo defensor dativo, declaro prejudicada a resposta à a… Ver mais
Processo 1502012-72.2023.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.L.C. - Vistos. Chamo o feito à ordem. Fl. 88: Melhor analisando os autos, verifico que o réu não foi devidamente citado. Assim, torno sem efeito a nomeação de fl. 89. Providencie-se o ca… Ver mais
Processo 1502012-72.2023.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.L.C. - Vistos. Chamo o feito à ordem. Fl. 88: Melhor analisando os autos, verifico que o réu não foi devidamente citado. Assim, torno sem efeito a nomeação de fl. 89. Providencie-se o ca… Ver mais
Processo 1003882-29.2024.8.26.0222 (apensado ao processo 1001880-57.2022.8.26.0222) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Pereira dos Santos - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Considerando a comprovação da notificação extr… Ver mais

Processo nº 1502012-32.2024.8.26.0628

ID: 294227344
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502012-32.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - K.R.R.S. - - P.H.P.S. - Vistos etc. 1. Recebo a apelação interposta pela defesa de Pablo, assim como as inclusas razões (fls. 280/293). Contrarrazões oferecidas pelo Ministério Público … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502012-89.2024.8.26.0318/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Leme - Agravante: Município de Leme - Agravado: Daniel Augusto Mourao (Es… Ver mais
ADV: Otto Willy Gübel Júnior (OAB 172947/SP), Maria Claudia Barbutti Gatti (OAB 360359/SP) Processo 1502012-65.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Plasfan Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Vistos. Ante o silêncio da executada, homologo o valor do recálculo e defiro pedido de penhora … Ver mais
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