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Processo nº 0001567-73.2025.8.26.0072

ID: 335244734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0001567-73.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. W. P. D. P.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001567-73.2025.8.26.0072 (apensado ao processo 1502017-40.2025.8.26.0395) (processo principal 1502017-40.2025.8.26.0395) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Decorrente de Violência D… Processo 0001567-73.2025.8.26.0072 (apensado ao processo 1502017-40.2025.8.26.0395) (processo principal 1502017-40.2025.8.26.0395) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Decorrente de Violência Doméstica - J.W.P.P. - Analisados os autos, vislumbro presentes os requisitos para a manutenção da custódia cautelar do acusado neste momento. Ademais, nenhum fato novo foi trazido e demonstrado nos autos que pudesse ensejar a reconsideração da decisão de fls.51/56 (autos principais), que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva do acusado. Os presentes autos versam sobre acusação que envolve suposto delito causador de suposta intranquilidade social e insegurança na vitima, ante o suposto descumprimento de medidas protetivas, razão pela qual encontram-se ainda presentes os requisitos, fundamentos e condições de admissibilidade da prisão preventiva, sendo a custódia necessária para garantia da ordem pública e ainda o perigo gerado pelo estado de liberdade do acusado, já que este em liberdade poderia supostamente colocar em risco a integridade física e psicológica da vítima, além do risco de eventual reiteração delitiva, o que reforça a necessidade de manter sua custodia cautelar no atual estágio processual. Ante a suposta ineficácia das medidas cautelares antecedentes, inviável a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Além disso, o acusado seria tecnicamente reincidente (fl. 40-44 dos autos principais). Destarte, ainda vislumbro presentes os requisitos para a custódia cautelar do investigado, ficando mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva. Ante o exposto, acolho a manifestação do Ministério Público de fls.08 e, por conseguinte, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória apresentado pela Defesa do acusado. Após o decurso de prazo para eventual interposição de recurso em face desta decisão, arquivem-se estes autos, prosseguindo-se nos autos principais. - ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB 416635/SP)

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Processo nº 2195767-68.2025.8.26.0000

ID: 310502201

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2195767-68.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAVI ARAGAO THIAGO DE LIMA ALIPIO

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

THIAGO DE LIMA ALIPIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195767-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0006083-27.2021.8.26.0477

ID: 311041900

Tribunal: TJSP Órgão: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006083-27.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI ARAGAO

Intimação

Advogados:

THIAGO DE LIMA ALIPIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006083-27.2021.8.26.0477 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DAVI ARAGAO - Despacho: A fim de instruir pedido de remição de pág. 350, necessária a vinda do atestado d…

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Processo nº 1502017-37.2024.8.26.0472

ID: 297026104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502017-37.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAQUIM COSTA MARCHI

Intimação

Advogados:

SERGIO FABRICIO MORAIS AMENT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVELYN NARA LAFEMENA DE LIMA LUCATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502017-37.2024.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOAQUIM COSTA MARCHI - IVONE TEODORA DA COSTA - Vistos. 1. Fl(s). 223 - Considerando o teor da certidão de fl. 20…

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Processo nº 1502017-84.2024.8.26.0618

ID: 311024875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502017-84.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY VELOSO DA SILVA

Intimação

Advogados:

TAILAH GAZOTTO FERREIRA MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA KASSYA FEITOZA CYSNEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502017-84.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WESLEY VELOSO DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa. Expeça-se guia de recolhimento…

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E. C. De S. De O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296572655

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502017-20.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. C. DE S. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502017-20.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502017-72.2019.8.26.0323

ID: 280310953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502017-72.2019.8.26.0323

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO ROBERTO MOREIRA

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Roberto de Moura (OAB 137917/SP) Processo 1502017-72.2019.8.26.0323 - Execução Fiscal - Exectda: Pedro Roberto Moreira - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo(a) exequente, …

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Processo nº 1502017-05.2015.8.26.0132

ID: 278707877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502017-05.2015.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO VACCARI DE Sá (HERDEIRO)

Intimação

Advogados:

LUIZ ALBERTO FEDERICI CALEGARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB 243530/SP) Processo 1502017-05.2015.8.26.0132 - Execução Fiscal - Exectda: Thiago Vaccari de Sá (Herdeiro) - Considerando a apresentação do recurso de apelaçã…

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Matheus Cafalloni Izidoro e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333663107

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502017-84.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS CAFALLONI IZIDORO WESLEY VELOSO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

NATHALIA KASSYA FEITOZA CYSNEIROS

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VISTA Nº 1502017-84.2024.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Processo nº 1502017-65.2023.8.26.0571

ID: 297578511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502017-65.2023.8.26.0571

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. P. R.

Intimação

Advogados:

CAROL ELEN DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502017-65.2023.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.P.R. - Vistos. Fl. 148: Em termos o respectivo instrumento do mandato (fl. 149), DEFIRO a habilitação nos autos do…

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