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Processo nº 1501924-30.2024.8.26.0616

ID: 316265618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501924-30.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRADEMIR COSTA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JORGE GONÇALVES FERREIRA

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Processo 1501924-30.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FRADEMIR COSTA DOS SANTOS - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA estatal, para o fito de CO…

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Processo nº 1502021-85.2023.8.26.0318

ID: 292714791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502021-85.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOACIR ALVES DE MENEZES

Intimação

Advogados:

CAMILA MASTEGUIM DE MENEZES

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Processo 1502021-85.2023.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Moacir Alves de Menezes - Relação: 0296/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação do(a) auto…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Hamilton Aparecido De Lima

ID: 295263243

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502021-61.2023.8.26.0617

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HAMILTON APARECIDO DE LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502021-61.2023.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502021-23.2022.8.26.0544

ID: 294607924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502021-23.2022.8.26.0544

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCIDES GONÇALVES DA SILVA NETO

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO FELIX

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Processo 1502021-23.2022.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ALCIDES GONÇALVES DA SILVA NETO - Vistos. O julgamento em plenário foi designado para o dia 04/07/2025 (fl…

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Processo nº 2197284-11.2025.8.26.0000

ID: 312106930

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2197284-11.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. A. DE A. L. E. R. DE O. R. P. DE A. T. A. P. S.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

ELIZABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA

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ELIZABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197284-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 2223166-72.2025.8.26.0000

ID: 329688665

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2223166-72.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DAVID BORGES CANDIDO DIEGO ANDRADE DE ARAUJO LIMA DUSANKA CAPRIOLI FERREIRA ELIZABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA ERICK CANDIDO DA SILVA MISAEL SANTOS DE SOUZA RODRIGO PEREIRA DE ASSIS TONY ALVES PEREIRA SOUZA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

ELIZABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2223166-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502312-30.2024.8.26.0616

ID: 307003756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502312-30.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO

Intimação

Advogados:

LARISSA DE CAMPOS DOS SANTOS

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Processo 1502312-30.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO - Vistos. Diante do trânsito em julgado, atualize-se …

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Processo nº 0001193-49.2025.8.26.0495

ID: 309992458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001193-49.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. G. M. R. S. M. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO PRIMO OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001193-49.2025.8.26.0495 (processo principal 1502021-05.2024.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.M.V. - - R.G.M.R. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça e com gratuid…

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Processo nº 0000934-57.2025.8.26.0106

ID: 306774206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0000934-57.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. B. C.

Intimação

Advogados:

THAÍS DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON DE ALBUQUERQUE

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Processo 0000934-57.2025.8.26.0106 (processo principal 1502021-40.2025.8.26.0278) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Quadrilha ou Bando - D.B.C. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação de p…

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Processo nº 1502021-23.2022.8.26.0544

ID: 316360711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502021-23.2022.8.26.0544

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCIDES GONÇALVES DA SILVA NETO

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR MINGORANCE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CARLA PAVANI

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Processo 1502021-23.2022.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ALCIDES GONÇALVES DA SILVA NETO - Fls. 555/556: A Defesa alega que o réu constituiu novo advogado e pleite…

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