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Processo nº 1502023-85.2023.8.26.0114

ID: 260436883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502023-85.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPOLIO DE LUIZ RENATO FERREIRA DO AMARAL

Intimação

Advogados:

TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB/SP 146.094)

ADV: Tiago Duarte da Conceiçao (OAB 146094/SP) Processo 1502023-85.2023.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Espolio de Luiz Renato Ferreira do Amaral - Vistos. Fls. 138: A partir do momento em que os autos passam a tramitar em meio digital, a analise e manifestação das partes independe de autori… Ver mais

Processo nº 1001018-70.2022.8.26.0292

ID: 332207118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001018-70.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CHENIA RAUENIA ALVES DE OLIVEIRA JUCIMARI PAGOTTO DA CRUZ SANDRA MARTA DA CUNHA CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANETE CRISTINA DA SILVA SANTOS (OAB/SP 217.188)

Processo 1001018-70.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Marta da Cunha Chaves - - Jucimari Pagotto da Cruz - - Chenia Rauenia Alves de Oliveira - Vistos. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo (fls. 293/32… Ver mais

Processo nº 1015961-73.2024.8.26.0114

ID: 304330992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1015961-73.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. M. B.

Intimação

Advogados:

ELIZANDRA APARECIDA BRITO (OAB/SP 219.527)

Processo 1015961-73.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1502023-51.2024.8.26.0114) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - G.M.B. - Fls. 92: Defiro. Oficie-se à Delegacia Regional de Ensino, a fim de solicitar informações sobre a existência de possíveis outros en… Ver mais

G. G. De B. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 313586545

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502023-78.2020.8.26.0118

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. G. DE B. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

JONATHAN LOURENÇO SENA (OAB/SP 457.194) MONICA STELA SOARES (OAB/SP 347.361) JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA (OAB/SP 266.678)

DESPACHO Nº 1502023-78.2020.8.26.0118 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cananéia - Apelante: G. G. de B. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não pree… Ver mais

Processo nº 2187715-83.2025.8.26.0000

ID: 305764489

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2187715-83.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE MIRANDA MONTANHERI DENIS BORGES DE LIMA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

DENIS BORGES DE LIMA (OAB/SP 418.059)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2187715-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Jund… Ver mais

W. W. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309527484

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502023-26.2022.8.26.0533

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

W. W. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR (OAB/SP 320.501) WILLIAN CESAR PINTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 305.099) GUILHERME SANTOS VIDOTTO (OAB/SP 375.667) FRANK VINICIUS CONES (OAB/SP 125.040)

DESPACHO Nº 1502023-26.2022.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: W. W. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto… Ver mais

Processo nº 1009554-70.2022.8.26.0292

ID: 330422256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1009554-70.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS (OAB/SP 398.471)

Processo 1009554-70.2022.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.G.S. - Vistos. Determino à requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão dos genitores do requerido no polo passivo da ação. Para a inclusão de parte e recategorização do… Ver mais

Processo nº 1502023-21.2022.8.26.0082

ID: 294624651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502023-21.2022.8.26.0082

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICO ANDRADE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE CASTRO JUNIOR (OAB/SP 296.172)

Processo 1502023-21.2022.8.26.0082 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - ERICO ANDRADE DOS SANTOS - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão, certificado à fl. 745, adite-se a Guia de Recolhimento encaminhando-se à VEC competente para a execução da pena privativa de liberda… Ver mais

Costa E Souza Comercio De Alimentos Ltda x André Luis Rodrigues

ID: 323028157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005624-61.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COSTA E SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

ANDRé LUIS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

DIOGO RAFAEL ALVES (OAB/SP 434.660)

Processo 0005624-61.2022.8.26.0292 (processo principal 1000727-70.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Costa e Souza Comercio de Alimentos Ltda - André Luis Rodrigues - réu revel - A pesquisa de bens visando a localização de veículos em nome do executado já foi r… Ver mais

Fenix 2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outros x Fenix 2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outros

ID: 326344902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004316-70.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FENIX 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA PS LOPES ESTAQUEAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

FENIX 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA PS LOPES ESTAQUEAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARISA SILVA PONTES (OAB/SP 220.945) HENRIQUE SARZI (OAB/SP 256.721) FABIANA APARECIDA MICA VASCONCELOS (OAB/SP 166.522) DANIELE DA SILVA OLIVEIRA LEITE SARZI (OAB/SP 256.694)

Processo 1004316-70.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Ps Lopes Estaqueamentos Ltda - Fenix 2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Fenix 2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ps Lopes Estaqueamentos Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus regulares ef… Ver mais

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