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Resultados para "1502038-14.2022.8.26.0268" – Página 5 de 10

Processo 0003918-81.2023.8.26.0268 (processo principal 1007047-14.2022.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Vitor Santos de Jesus - Vistos. Diante do cenário dos autos, homologo o cálculo para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Intime-se o autor … Ver mais

Processo nº 0001305-20.2025.8.26.0268

ID: 316008678
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001305-20.2025.8.26.0268 (processo principal 1000257-14.2022.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Adriano Mauro Ferraz - Vistos. 1. Certifique a z. Serventia se o ofício mencionado na manifestação do executado às fls. 40 foi … Ver mais

Processo nº 0001305-20.2025.8.26.0268

ID: 335021896
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001305-20.2025.8.26.0268 (processo principal 1000257-14.2022.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Adriano Mauro Ferraz - Vistos. 1. Certifique a z. Serventia se o ofício mencionado na manifestação do executado às fls. 40 foi … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502038-58.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: DEBOR… Ver mais

Processo nº 1502038-52.2022.8.26.0417

ID: 333259454
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502038-52.2022.8.26.0417 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Camila Silva de Oliveira - Vistos. Fl. 58: Libere-se certidão de honorários em favor da patrona nomeada (fl. 27), e de acordo com sua atuação nos autos. Fl. 53: Defiro pesquisa sobre a existência de veículos em nome do (a) execut… Ver mais

Processo nº 1502038-91.2025.8.26.0564

ID: 326559253
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502038-91.2025.8.26.0564 - Inquérito Policial - Exercício arbitrário das próprias razões - RODOLPHO WILLIAM DO NASCIMENTO - Vistos. Retornem os autos ao Distrito Policial, nos termos da r. manifestação ministerial de fls. 51/52, com o prazo de sessenta dias. S.B.C., data da assinatura dig… Ver mais

Processo nº 1502038-91.2025.8.26.0564

ID: 326558085
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502038-91.2025.8.26.0564 - Inquérito Policial - Exercício arbitrário das próprias razões - RODOLPHO WILLIAM DO NASCIMENTO - Vistos. Retornem os autos ao Distrito Policial, nos termos da r. manifestação ministerial de fls. 51/52, com o prazo de sessenta dias. S.B.C., data da assinatura dig… Ver mais

Processo nº 1502038-58.2023.8.26.0048

ID: 298249680
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502038-58.2023.8.26.0048 - Inquérito Policial - Parcelamento do solo urbano - SIDNEI SOBIRES - Vistos. 1. P. 1.402: Cadastre-se o advogado no SAJ. Exclua-se o advogado anteriormente cadastrado. 2. Revejo a decisão de p. 1.386. 3. P. 1401: Defiro o prazo de 10 (dez) dias para que a defesa … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 2173436-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei… Ver mais
Advogados:
Processo 1502038-05.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Poke Poke Restaurante Ltda - - P. P. B Restaurante Ltda - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da LEF. Decorrido o prazo do item precedente, sem mani… Ver mais
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