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Processo nº 1502038-58.2023.8.26.0048

ID: 295539738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502038-58.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEI SOBIRES

Intimação

Advogados:

BRUNO WELLINGTON ROSSI (OAB/SP 324.862)

Processo 1502038-58.2023.8.26.0048 - Inquérito Policial - Parcelamento do solo urbano - SIDNEI SOBIRES - Vistos. Intime-se o beneficiado Sidnei Sobires para que comprove a regularização do loteamento junto ao Município de Atibaia, conforme determinado no acordo de não persecução penal. Prazo: 10 (d… Ver mais

Processo nº 2198097-38.2025.8.26.0000

ID: 311865227

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2198097-38.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. E. V. DA S. A. F. A.

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

ALESSANDRO ELIAS VITTO DA SILVA (OAB/SP 458.024)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198097-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administra… Ver mais

Processo nº 1502038-90.2024.8.26.0220

ID: 331565585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502038-90.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICIA PASIN CORRENTE PEREIRA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB/SP 195.265) JOSÉ FERNANDO MAGRANER PAIXÃO DOS SANTOS (OAB/SP 328.752) JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA (OAB/SP 185.263)

Processo 1502038-90.2024.8.26.0220 - Termo Circunstanciado - Ameaça - PATRICIA PASIN CORRENTE PEREIRA DE ALMEIDA - MAURA BARROS DA CUNHA VIEIRA - Vistos. Tendo a autora satisfeito integralmente o que lhe foi imposto no acordo celebrado em audiência, com base no artigo 84, parágrafo único, da Lei … Ver mais

Processo nº 1502038-08.2022.8.26.0270

ID: 331862088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502038-08.2022.8.26.0270

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDERI DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

EDUARDO VIANNA DE QUEIROZ (OAB/SP 358.893)

Processo 1502038-08.2022.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - VALDERI DOS SANTOS - Vistos. 1. Certifique-se o trânsito em julgado da Sentença absolutória para as Partes. 2. Expeça-se certidão de honorários à Defesa nomeada, conforme indicação de fls.… Ver mais

Processo nº 1502038-24.2021.8.26.0664

ID: 277616111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502038-24.2021.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENY CLAUDINO DE LIMA JEAN DOS SANTOS FARIAS

Intimação

Advogados:

MARCELO LEAL DA SILVA (OAB/SP 268.285) DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB/SP 222.732)

ADV: Douglas Teodoro Fontes (OAB 222732/SP), Marcelo Leal da Silva (OAB 268285/SP) Processo 1502038-24.2021.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DENY CLAUDINO DE LIMA, JEAN DOS SANTOS FARIAS - Vistos. Fls. 1109: Considerando que foi decretado o perdimento da motocicleta apree… Ver mais

Processo nº 1502038-20.2024.8.26.0405

ID: 325720920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502038-20.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO SOARES BATISTA

Intimação

Advogados:

WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB/SP 273.032)

Processo 1502038-20.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Leonardo Soares Batista - Para melhor adequação da pauta deste Juízo, antecipo e REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PRESENCIAL PARA O DIA 12 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 9H30. Cumpra-se nos moldes já e… Ver mais

Processo nº 1006842-08.2024.8.26.0270

ID: 308388140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1006842-08.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. E.

Intimação

Advogados:

POLIANE DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 510.188) NILSA BUENO DE CAMARGO (OAB/SP 367.273)

Processo 1006842-08.2024.8.26.0270 (apensado ao processo 1502038-37.2024.8.26.0270) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Decorrente de Violência Doméstica - J.E. e outro - C.V.S.S. - Vistos. Já alcançado o objetivo deste processo cautelar, arquivem-se estes autos lançando-se a Movimentação … Ver mais

Processo nº 1502038-37.2024.8.26.0270

ID: 308388149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502038-37.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. E.

Intimação

Advogados:

POLIANE DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 510.188)

Processo 1006842-08.2024.8.26.0270 (apensado ao processo 1502038-37.2024.8.26.0270) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Decorrente de Violência Doméstica - J.E. e outro - C.V.S.S. - Vistos. Já alcançado o objetivo deste processo cautelar, arquivem-se estes autos lançando-se a Movimentação … Ver mais

Processo nº 1502038-43.2024.8.26.0559

ID: 332880637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502038-43.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. R.

Intimação

Advogados:

ISABELLA NATO DE LIMA (OAB/SP 454.835)

Processo 1502038-43.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P.R. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Considerando que foi negado provimento ao recurso de apelação interposto pelo réu, expeça-se o necessário, conforme determinado na … Ver mais

Processo nº 1502038-98.2021.8.26.0704

ID: 332725703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502038-98.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. F. O. D. S. N.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DA MAIA VILAÇA MATISKEI (OAB/SP 365.974)

Processo 1502038-98.2021.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - H.F.O.S.N. - VISTOS. Fls. 170: Aguarde-se a intimação do réu acerca da sentença condenatória. Decorrido o prazo legal e operado o trânsito em julgado, expeça-se certidão para fins de pagamento de honorários advocatíci… Ver mais

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