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Resultados para "1502074-08.2024.8.26.0617" – Página 5 de 6

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502074-42.2023.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Renato Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Pú… Ver mais

Processo nº 1502074-45.2024.8.26.0540

ID: 278860366
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marina Pereira da Silva (OAB 434278/SP), Ana Paula Rocha Braga (OAB 520125/SP) Processo 1502074-45.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: NATÁLIA SANTANA - 1. Fl. 200: Ante o trânsito em julgado operado junto à e. Superior Instância, expeça-se mandado de prisão em nome de N… Ver mais

Processo nº 0012406-56.2024.8.26.0602

ID: 293613093
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0012406-56.2024.8.26.0602 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOSÉ ADROVANDO SANTANA DA SILVA - Vistos. Certidão fls. 133: Ante a manifestação favorável do Ministério Público e considerando o integral cumprimento da reprimenda, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado(a) … Ver mais

Processo nº 1502074-74.2022.8.26.0068

ID: 329884205
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502074-74.2022.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono Material - C.S.F. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para as partes. Extraia-se Guia de execução e, após, encaminhe-se ao Juízo da Vara de Execuções criminais competente, devidamente instruída com cópia d… Ver mais

Processo nº 1502074-46.2024.8.26.0572

ID: 281270767
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Anderson Donizeti Gaspar dos Santos (OAB 478642/SP) Processo 1502074-46.2024.8.26.0572 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: SERGIO MEDEIROS GONÇALVES - Verifico que a Delegacia de Polícia, responsável pela destinação dos objetos apreendidos, foi comunicada, via ofício judicial de f. 88, do … Ver mais
Intimação
ADV: Rita de Cassia Silverio (OAB 215372/SP) Processo 1502074-73.2023.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GABRIEL HENRIQUE DA SILVA SANTOS - Vistos. Fls. 268: Oficie-se à Vara de Execuções informando quanto à declaração de internação, com cópia das fls. 269, para devidas ano… Ver mais
DESPACHO Nº 1502074-08.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: MARCO ANTÔNIO SANTANA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Verifico que foi reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional que discute, com fu… Ver mais
Processo 1502074-18.2020.8.26.0077 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Tiptoe Industria e Comercio de Calcados Ltdaem Recuperação Judicial - Furtado Auditoria Ss Ltda. (Administradora Judicial) - Decisão de fls. 120/121: "Ciência às partes sobre a redistribuição do… Ver mais

Processo nº 1502074-26.2024.8.26.0320

ID: 328221236
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502074-26.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.A. - Isso posto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a demanda ajuizada por R. C. do N., por si e representante da menor L. D. do N. A., ajuizou demanda em face de A. A. A., para… Ver mais
Intimação
Processo 1502074-02.2017.8.26.0278 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMERCIAL IBIAÇU DE EMPREENDIMENTOS LTDA - Trata-se de executivo fiscal inserido em listagem fornecida pela parte exequente em razão da celebração do Protocolo de Execução firmado em virtude da adesã… Ver mais