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Resultados para "1502080-37.2023.8.26.0233" – Página 5 de 8

Intimação
Processo 1502080-83.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - JEFERSON DA SILVA ANTONIO - Vistos. 1 - Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, com as devidas razões de apelação apresentadas às fls. 396/414. Intime-se a defesa para apresentar as contrarrazões d… Ver mais

Processo nº 1502080-48.2024.8.26.0024

ID: 322287797
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502080-48.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.C.P. - Vistos. Ciente das apresentações das razões de apelação da defesa às fls. 426/436 e das contrarrazões recursais do Ministério Público às fls.439/442. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal d… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502080-06.2023.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Pedro - Apelante: R. de O. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) … Ver mais
ADV: Guilherme Spada de Souza (OAB 283749/SP), Andre Leonardo Quilles (OAB 415071/SP) Processo 1502080-69.2024.8.26.0599 - Inquérito Policial - Autor do Fato: PAULO CESAR COSTA FERREIRA, GUILHERME DA SILVA MAMEDEO BARBOSA - HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes SUSPENDENDO CONDICIONALMENTE O PR… Ver mais
Intimação
Processo 1502080-42.2017.8.26.0655 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo de 180 dias. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a… Ver mais
VISTA Nº 1502080-73.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: A. M. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502080-68.2024.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairinque - Apelante: JOSÉ MAYLOM OLIVEIRA BALBINO SILVA - Apelado: Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 1502080-62.2024.8.26.0472

ID: 332058193
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502080-62.2024.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ÉDER LEANDRO CORATO - Vistos. 1. Fl(s). 223 - RECEBO O(S) RECURSO(S) interposto(s) pelo(a)(s) ré(u)(s) ÉDER LEANDRO CORATO. 2. Expeça(m)-se GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA contra o(s) sentenciado(s), nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 1502080-15.2024.8.26.0132

ID: 315226543
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502080-15.2024.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO WELLINGTON DA SILVA - Vistos. Pág. 163: encaminhe-se cópia, via e-mail, da r. manifestação de pág. 163 do Ministério Público ao r. Juízo das Execuções Criminais e façam-se as ne… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x D. X. De S.

ID: 333219135
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502080-52.2024.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apdo/Apte: D. X. de S. - Magistrad… Ver mais
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