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Processo nº 0003226-81.2025.8.26.0278

ID: 314747814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003226-81.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA TIEMI ODA GONÇALVES (OAB/SP 253.208)

Processo 0003226-81.2025.8.26.0278 (processo principal 1010022-08.2024.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciana Cristina Almeida da Silva - Vistos. Fls. 32: Autora informa a regularização administrativa do pagamento a partir de jan/25. Anote-se… Ver mais

Processo nº 0017699-89.2019.8.26.0502

ID: 295835537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0017699-89.2019.8.26.0502

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAMYRES CRISTINA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WAGNER PEDRO NADIM (OAB/SP 295.147)

Processo 0017699-89.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - TAMYRES CRISTINA DOS SANTOS - Vistos. Ante o regular cumprimento da pena, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do reeducando TAMYRES CRISTINA DOS SANTOS, RG 48175063, na presente execução criminal relativa aos autos do processo nº 1502103-64.… Ver mais

Processo nº 1502103-97.2023.8.26.0001

ID: 290737521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502103-97.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON DA SILVA

Intimação

Advogados:

MODESTA ADRIANA OLIVÉ ROTA (OAB/SP 180.026) JOSE CARLOS BRUNO (OAB/SP 95.596) GILBERTO MARQUES BRUNO (OAB/SP 102.457)

Processo 1502103-97.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - EDSON DA SILVA - EDSON TEIXEIRA DA COSTA - Vistos. Fls. 1068: ciente o juízo. No mais, certifique a Z. Serventia se a guia foi recebida e autuada pelo Juízo das Execuções Criminais competente. Após, não havendo … Ver mais

Processo nº 1007306-08.2024.8.26.0278

ID: 304394757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007306-08.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON VIEIRA BETIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAROL LUCY MENEZES RUIZ (OAB/SP 399.616)

Processo 1007306-08.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson Vieira Betim - Vistos. Considerando que não houve intimação das partes acerca da data designada a fls. 86, intime-se a d. perita para designar nova data com tempo hábil à intimação das partes. Para m… Ver mais

Processo nº 1007306-08.2024.8.26.0278

ID: 304394758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007306-08.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON VIEIRA BETIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAROL LUCY MENEZES RUIZ (OAB/SP 399.616)

Processo 1007306-08.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson Vieira Betim - Vistos. Considerando que não houve intimação das partes acerca da data designada a fls. 86, intime-se a d. perita para designar nova data com tempo hábil à intimação das partes. Para m… Ver mais

Processo nº 0004520-08.2024.8.26.0278

ID: 275883212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004520-08.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IHAGO GUSTAVO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MICHELE APARECIDA DAS GRAÇAS SANTOS (OAB/SP 354.632)

ADV: Michele Aparecida das Graças Santos (OAB 354632/SP) Processo 0004520-08.2024.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: IHAGO GUSTAVO DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO os réus RODRIGO MACEDO VIANA e IHAGO GUSTAVO DOS SANTOS na forma do … Ver mais

Processo nº 1502103-97.2023.8.26.0001

ID: 307864507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502103-97.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON DA SILVA

Intimação

Advogados:

MODESTA ADRIANA OLIVÉ ROTA (OAB/SP 180.026) JOSE CARLOS BRUNO (OAB/SP 95.596) GILBERTO MARQUES BRUNO (OAB/SP 102.457)

Processo 1502103-97.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - EDSON DA SILVA - EDSON TEIXEIRA DA COSTA - Vistos. Fls. 1077/1080: a pena restritiva de liberdade consistente na prestação pecuniária de 02 salários mínimos em favor da vítima está sendo processada nos autos de … Ver mais

Cícero Jeferson Bezerra x Colenda 7ª Câmara De Direito Criminal Do Tribunal De Justiça

ID: 291432932

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502103-66.2021.8.26.0616

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CíCERO JEFERSON BEZERRA

Polo Passivo:

COLENDA 7ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIçA

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502103-66.2021.8.26.0616/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Suzano - Embargte: Cícero Jeferson Bezerra - Embargdo: Colenda… Ver mais

Processo nº 1502103-71.2024.8.26.0548

ID: 324447018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-71.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. R. D. T. C. E. R. D. S.

Intimação

Advogados:

CLISTENES VARGAS DE SOUZA (OAB/SP 465.005)

Processo 1502103-71.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - B.R.T. - - C.E.R.S. e outros - Vistos. Intime-se o(a) acusado(a) acima indicado, para fornecer o nome e a qualificação completa do seu advogado ou para constituir novo defensor nos autos, no prazo de 10 dias, ser… Ver mais

E. V. C. D. x D. F.

ID: 311331305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010324-16.2008.8.26.0278

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. V. C. D.

Polo Passivo:

D. F.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB/SP 341.836) JEFERSON RIBEIRO FERNANDES (OAB/SP 372.937) CLAUDINEIA GELLI DA COSTA GRANAI (OAB/SP 223.935)

Processo 0010324-16.2008.8.26.0278 (apensado ao processo 1500066-08.2024.8.26.0278) (278.01.2008.010324) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.V.C.D. - D.F. - Vistos. Por ora, requisite junto ao INSS o vinculo empregatício da parte ré, bem como relatório de vencimentos, jun… Ver mais

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