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Processo nº 1004299-37.2024.8.26.0624

ID: 276922498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004299-37.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA NUNES BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB/SP 295.107)

ADV: João Gabriel Oliveira da Silveira (OAB 295107/SP) Processo 1004299-37.2024.8.26.0624 - Usucapião - Reqte: Terezinha Nunes Bueno - Fl.74/75 1: defiro a pesquisa via sistema CRCJUD. Item 2: deverá a parte autora promover a habilitação dos herdeiros, no prazo de 15 dias, pena de extinção. Item 3:… Ver mais

L. A. F. x M. De L. M. e outros

ID: 277029766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009925-37.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. A. F.

Polo Passivo:

M. DE L. M. O. F.

Intimação

Advogados:

ROBSON ANTUNES ALEGRE (OAB/SP 293.882) LÍDIA DE ARAÚJO FORATTO (OAB/SP 509.097) JOHANN RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB/SP 369.723)

ADV: Robson Antunes Alegre (OAB 293882/SP), Johann Rafael Camargo de Oliveira (OAB 369723/SP), Lídia de Araújo Foratto (OAB 509097/SP) Processo 1009925-37.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. A. F. - Reqdo: O. F. , M. de L. M. - Vistos. Fls. 165/166: Defiro a suspensão … Ver mais

Processo nº 1004299-37.2024.8.26.0624

ID: 326283641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004299-37.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA NUNES BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB/SP 295.107)

Processo 1004299-37.2024.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Terezinha Nunes Bueno - Intime-se a parte autora pessoalmente a conferir impulso ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos (art. 485, § 1º, Código de Processo Civil). Servirá o presente, por… Ver mais

Processo nº 0017699-89.2019.8.26.0502

ID: 295835537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0017699-89.2019.8.26.0502

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAMYRES CRISTINA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WAGNER PEDRO NADIM (OAB/SP 295.147)

Processo 0017699-89.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - TAMYRES CRISTINA DOS SANTOS - Vistos. Ante o regular cumprimento da pena, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do reeducando TAMYRES CRISTINA DOS SANTOS, RG 48175063, na presente execução criminal relativa aos autos do processo nº 1502103-64.… Ver mais

Processo nº 1502103-97.2023.8.26.0001

ID: 290737521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502103-97.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON DA SILVA

Intimação

Advogados:

MODESTA ADRIANA OLIVÉ ROTA (OAB/SP 180.026) JOSE CARLOS BRUNO (OAB/SP 95.596) GILBERTO MARQUES BRUNO (OAB/SP 102.457)

Processo 1502103-97.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - EDSON DA SILVA - EDSON TEIXEIRA DA COSTA - Vistos. Fls. 1068: ciente o juízo. No mais, certifique a Z. Serventia se a guia foi recebida e autuada pelo Juízo das Execuções Criminais competente. Após, não havendo … Ver mais

Processo nº 0005296-37.2024.8.26.0624

ID: 303806050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005296-37.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DE BARROS LENSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOZIANNE OLIVEIRA ASSIS MORAIS (OAB/SP 465.268)

Processo 0005296-37.2024.8.26.0624 (processo principal 1003033-15.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Solange de Barros Lenski - Intime-se o executado por carta AR quanto à indisponibilidade efetivada a fls. 51, para manifestação no prazo de 05 dias. Consigno que se o ex… Ver mais

E. F. R. x V. A. V.

ID: 293586830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005684-37.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. F. R.

Polo Passivo:

V. A. V.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA RAQUEL SOARES (OAB/SP 423.945) JOÃO LUIZ ALMEIDA MORAES (OAB/SP 445.006) EDITH MUNTOWYLER DE AGUILÓ Y CAPERA (OAB/SP 121.080)

Processo 0005684-37.2024.8.26.0624 (processo principal 1000303-65.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.F.R. - V.A.V. - Vistos. Fls. 37: Ciente do esclarecimento. Por ora, determino que a parte exequente apresente uma planilha de débitos devidamente atualizad… Ver mais

Processo nº 1502103-97.2023.8.26.0001

ID: 307864507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502103-97.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON DA SILVA

Intimação

Advogados:

MODESTA ADRIANA OLIVÉ ROTA (OAB/SP 180.026) JOSE CARLOS BRUNO (OAB/SP 95.596) GILBERTO MARQUES BRUNO (OAB/SP 102.457)

Processo 1502103-97.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - EDSON DA SILVA - EDSON TEIXEIRA DA COSTA - Vistos. Fls. 1077/1080: a pena restritiva de liberdade consistente na prestação pecuniária de 02 salários mínimos em favor da vítima está sendo processada nos autos de … Ver mais

Cícero Jeferson Bezerra x Colenda 7ª Câmara De Direito Criminal Do Tribunal De Justiça

ID: 291432932

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502103-66.2021.8.26.0616

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CíCERO JEFERSON BEZERRA

Polo Passivo:

COLENDA 7ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIçA

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502103-66.2021.8.26.0616/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Suzano - Embargte: Cícero Jeferson Bezerra - Embargdo: Colenda… Ver mais

Processo nº 1502103-71.2024.8.26.0548

ID: 324447018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-71.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. R. D. T. C. E. R. D. S.

Intimação

Advogados:

CLISTENES VARGAS DE SOUZA (OAB/SP 465.005)

Processo 1502103-71.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - B.R.T. - - C.E.R.S. e outros - Vistos. Intime-se o(a) acusado(a) acima indicado, para fornecer o nome e a qualificação completa do seu advogado ou para constituir novo defensor nos autos, no prazo de 10 dias, ser… Ver mais

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