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Processo nº 1502103-68.2022.8.26.0604

ID: 320454629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502103-68.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALPE - COMERCIO DE SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI

Intimação

Advogados:

YASMIN CONDÉ ARRIGHI (OAB/SP 417.664)

Processo 1502103-68.2022.8.26.0604 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alpe - Comercio de Sistemas de Seguranca Eireli - Tendo em vista a suspensão da exigibilidade, nesta nata, a ordem de bloqueio de valores foi interrompida, bem como os valores restritos até o mome… Ver mais

Processo nº 1502103-54.2023.8.26.0080

ID: 335171564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502103-54.2023.8.26.0080

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVONE CONCEIÇÃO MADRID AMBAR (OAB/SP 167.417)

Processo 1502103-54.2023.8.26.0080 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA - Vistos. 1) Caso ainda não tenha sido feito, cadastre-se o novo endereço da parte conforme informado nos autos. 2) Após, se recolhidas os valores correspondentes às respectivas despesas, providen… Ver mais

Processo nº 2184273-12.2025.8.26.0000

ID: 303383169

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2184273-12.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KEVIN ROCHA SILVA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

CAROLINE GARCIA FATTORE (OAB/SP 431.838) PEDRO ANDREY RODRIGUES DE JESUS (OAB/SP 435.860) RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 351.315)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184273-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Romulo Barbosa Santos Silva

ID: 296572678

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508699-95.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROMULO BARBOSA SANTOS SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

WANDER ZERBINATI (OAB/SP 191.176)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508699-95.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Romulo … Ver mais

Paloma Oliveira Palermo x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 322157202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002553-95.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PALOMA OLIVEIRA PALERMO

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) PALOMA OLIVEIRA PALERMO (OAB/SP 416.465) LOHAINE MILENA ALEXANDRE ZELLERHOFF (OAB/SP 415.031)

Processo 1002553-95.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Paloma Oliveira Palermo - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Tendo em vista a entrega do laudo, expeça-se mandado de levantamento em favor do perito judicial referente aos seus honorários previam… Ver mais

Processo nº 1502103-19.2021.8.26.0567

ID: 329621378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-19.2021.8.26.0567

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDNEY SILVA DIAS

Intimação

Advogados:

DIGIANE CRISTINA AMARAL TESSILLA (OAB/SP 357.944)

Processo 1502103-19.2021.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - EDNEY SILVA DIAS - Fls. 342: Defiro. Nos termos do artigo 12 e seus inciso, do Decreto Federal nº 12.338/2024, julgo EXTINTA a pena de multa imposta ao sentenciado EDNEY SILVA DIAS. Comunique-se o DD. Ju… Ver mais

Processo nº 1533337-95.2023.8.26.0228

ID: 319317419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1533337-95.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. O. D. S.

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA LETÍCIA GABRIEL CÔA (OAB/SP 233.446)

Processo 1533337-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - S.O.S. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar resp… Ver mais

Processo nº 0017699-89.2019.8.26.0502

ID: 295835537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0017699-89.2019.8.26.0502

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAMYRES CRISTINA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WAGNER PEDRO NADIM (OAB/SP 295.147)

Processo 0017699-89.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - TAMYRES CRISTINA DOS SANTOS - Vistos. Ante o regular cumprimento da pena, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do reeducando TAMYRES CRISTINA DOS SANTOS, RG 48175063, na presente execução criminal relativa aos autos do processo nº 1502103-64.… Ver mais

Processo nº 1502103-97.2023.8.26.0001

ID: 290737521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502103-97.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON DA SILVA

Intimação

Advogados:

MODESTA ADRIANA OLIVÉ ROTA (OAB/SP 180.026) JOSE CARLOS BRUNO (OAB/SP 95.596) GILBERTO MARQUES BRUNO (OAB/SP 102.457)

Processo 1502103-97.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - EDSON DA SILVA - EDSON TEIXEIRA DA COSTA - Vistos. Fls. 1068: ciente o juízo. No mais, certifique a Z. Serventia se a guia foi recebida e autuada pelo Juízo das Execuções Criminais competente. Após, não havendo … Ver mais

Processo nº 1509475-95.2023.8.26.0228

ID: 305759549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1509475-95.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. L. D. S. P.

Intimação

Advogados:

TANIA UNGEFEHR (OAB/SP 388.585)

Processo 1509475-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - S.L.S.P. - Posto isso, julgo improcedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para absolver Sergio Leonardo da Silva Pereira, qualificado nos autos, da acusação de ter cometido o delito descrito no art. 147 do Có… Ver mais

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