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Processo nº 1502108-16.2022.8.26.0079

ID: 314310038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502108-16.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIO FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

TULLIO VICENTINI PAULINO (OAB/SP 225.150) CARMINO DE LÉO NETO (OAB/SP 209.011)

Processo 1502108-16.2022.8.26.0079 (apensado ao processo 1505023-09.2020.8.26.0079) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Silvio Ferreira da Silva - Vistos. Chamo o feito à ordem. Observo que este processo está apenso aos autos principais n° 1505023-09.2020 consoante decido às fls. 43. … Ver mais

Processo nº 1502108-84.2023.8.26.0530

ID: 330389687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502108-84.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JADER FRANCISCO DE BARROS

Intimação

Advogados:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/SP 347.128) HELIONEY DIAS SILVA (OAB/SP 268.259)

Processo 1502108-84.2023.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Grave - JADER FRANCISCO DE BARROS - Vistos. Fls. 630/632: A defesa requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita em favor do acusado. No entanto, a sentença proferida condenou o sentenciado em custas processuais, cuj… Ver mais

Processo nº 1502108-80.2024.8.26.0132

ID: 323297851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502108-80.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS RUAN RAMOS TOMMASINI

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO LOURENÇO BATISTA (OAB/SP 510.529)

Processo 1502108-80.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - LUCAS RUAN RAMOS TOMMASINI - "1) Homologo a desistência requerida pelo Ministério Público (oitiva da testemunha William Domingos). 2) Dê-se vista ao Ministério Público, no prazo de dez dias, para realização de diligê… Ver mais

Processo nº 1502108-45.2024.8.26.0079

ID: 292901499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502108-45.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. C. F.

Intimação

Advogados:

RITA DE CÁSSIA BARBUIO (OAB/SP 161.042)

Processo 1502108-45.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - W.C.F. - Vistos. Designo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28 de maio de 2026, às 13:30 horas, ocasião em que, após a oitiva da vítima e das testemunhas, o réu será interrogado. Intimem-se o … Ver mais

Processo nº 1502108-69.2024.8.26.0071

ID: 324229925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502108-69.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO HENRIQUE PASSOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO RAFAEL TELES SOARES (OAB/SP 404.992)

Processo 1502108-69.2024.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Constrangimento ilegal - SERGIO HENRIQUE PASSOS - Após, pelo MM. Juiz foi dito que estando presentes os requisitos legais (art. 76 da Lei 9099/95), aplica ao autor dos fatos a pena restritiva de direitos (art. 76 da Lei 9.099/95), na form… Ver mais

Processo nº 1502108-77.2024.8.26.0618

ID: 276014585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502108-77.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. D. O. P. D.

Intimação

Advogados:

MAIARA DE CASSIA CAMPOS (OAB/SP 500.648)

ADV: Maiara de Cassia Campos (OAB 500648/SP) Processo 1502108-77.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: B. D. O. P. D. - Vistos. Apresentada resposta à acusação, não foram alegadas preliminares, tampouco se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Considerando o quanto dispo… Ver mais

Município De São Carlos x Celso Roberto Teixeira De Godoy Junior e outros

ID: 296624596

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502108-05.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CELSO ROBERTO TEIXEIRA DE GODOY JUNIOR COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRãO PRETO - COHAB/RP

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502108-05.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Companhia Habitacional Regi… Ver mais

Processo nº 1502108-91.2025.8.26.0602

ID: 296546587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1502108-91.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. A.

Intimação

Advogados:

GRAZIELE TADEU DA SILVA XAVIER (OAB/SP 480.907)

Processo 1502108-91.2025.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.A. - "Com fundamento nos arts. 6º e 10 e 369 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, determina-se que as partes, dentro do prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira objetiva as questões de fato e de direito qu… Ver mais

Processo nº 1500168-06.2022.8.26.0535

ID: 335016863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500168-06.2022.8.26.0535

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON FELIX TERAJIMA RONALDO RODRIGUES COSTA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB/SP 242.384) ALEX CERQUEIRA BRASIL (OAB/SP 384.338)

Processo 1500168-06.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RONALDO RODRIGUES COSTA - - JEFFERSON FELIX TERAJIMA - 1. Autos conclusos para análise da resposta à acusação. Verifico que as alegações da defesa confundem-se com o mérito e não trouxeram aos autos inovação c… Ver mais

Processo nº 1502108-80.2024.8.26.0132

ID: 312776057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502108-80.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS RUAN RAMOS TOMMASINI

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO LOURENÇO BATISTA (OAB/SP 510.529)

Processo 1502108-80.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - LUCAS RUAN RAMOS TOMMASINI - Vistos. Em prosseguimento, nos termos do art. 3º, da Resolução CNJ nº 354, de 19/11/2020, com redação dada pelo art. 4º, da Resolução CNJ nº 481, de 22/11/2022, designo o dia 10 de julho … Ver mais

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