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Processo 1023723-43.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rogerio Jose da Silva - - Ricardo Alessandro da Silva - Entre - Rios Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Empreendimentos Imobiliarios Governador S/c Ltda - Vistos. Apense-se este processo à ação n. 1009641-84.202… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502110-47.2024.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Rodrigo Jose Ferreira Galindo - Apelado: Ministério Público do… Ver mais
Processo 0001908-84.2023.8.26.0229 (processo principal 0015578-15.2011.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Benedito Leme Gasparotte - Airton de Toledo - Empreiteira - Vistos. Fls. 126: Não há o que se falar em cancelamento de distribuição, posto que a lei que … Ver mais
Processo 1010611-84.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Centro Clinico Hortolandia - Medico para Todos - Clinica Medica Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração por tempestivos. Tendo em vista a eventual alteração da decisão prolatada, mormente em função do … Ver mais
Intimação
ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP) Processo 1008477-84.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o(a) autor(a),… Ver mais

Processo nº 0000938-84.2023.8.26.0229

ID: 259665988
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elcio Cardoso da Silva (OAB 398748/SP) Processo 0000938-84.2023.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: U. E. L. E. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/int… Ver mais
DESPACHO Nº 1502110-53.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: K. J. M. de S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - estando o ares… Ver mais

Processo nº 1502110-15.2024.8.26.0079

ID: 278078673
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP), Carolaine Castro dos Santos (OAB 494411/SP) Processo 1502110-15.2024.8.26.0079 - Inquérito Policial - Averiguada: M. D. S. N. - Vistos. Diante da promoção/manutenção do arquivamento do feito pelo Ministério Público (Procurador Geral de Justiça), o… Ver mais

Processo nº 1002765-79.2024.8.26.0229

ID: 306431708
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002765-79.2024.8.26.0229 (apensado ao processo 1012842-84.2023.8.26.0229) - Embargos à Execução - Pagamento - Cristiane de Souza Andrades - - Cristiane de Souza Andrades - Vistos. Verifico que a controvérsia posta nos autos é eminentemente de direito e pode ser dirimida com base na prov… Ver mais
Processo 1014103-84.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários do Parque Olivio Franceschini - Vistos. Considero válida a intimação encaminhada ao endereço de citação. Fls. 229/230: defiro. Servirá a presente decisão, assinada digitalmen… Ver mais