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Processo nº 1502110-74.2023.8.26.0297

ID: 293317388
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-74.2023.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - VALDINEI DA SILVA RODRIGUES - Vistos. Verifica-se que o acusado efetuou o pagamento das parcelas referente aos meses de março, abril e maio/25, conforme comprovantes de páginas 166/167 e 169. Assim, restabeleço a t… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 3008806-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação: Pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502110-47.2024.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Rodrigo Jose Ferreira Galindo - Apelado: Ministério Público do… Ver mais
Processo 0000319-36.2025.8.26.0472 (processo principal 0000356-97.2024.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Benedito Viana - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. Intime-se a parte Exequente, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se sobre … Ver mais
Processo 0000319-36.2025.8.26.0472 (processo principal 0000356-97.2024.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Benedito Viana - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistas dos autos ao autor/exequente para: manifestar-se em 15 (quinze) dias, requerendo o… Ver mais
Processo 1000523-97.2024.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Luciene Maria Margutti Marques - Vistos. Tendo em vista que houve a distribuição do incidente de cumprimento de sentença nº 0000779-23.2025.8.26.0472, proceda a serventia as anotações necessár… Ver mais
Processo 1001202-97.2024.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Livia Silva Bosquetti Santana - Vistos. Tendo em vista que houve a distribuição do incidente de cumprimento de sentença nº 0000801-81.2025.8.26.0472, proceda a serventia as anotações necessári… Ver mais
Processo 0000319-36.2025.8.26.0472 (processo principal 0000356-97.2024.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Benedito Viana - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. Fls.37/41: O pedido formulado pela parte executada, de suspensão de atos realizad… Ver mais

Processo nº 1003045-97.2024.8.26.0472

ID: 308762361
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003045-97.2024.8.26.0472 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.N.R. - Int.. do Requerido, parte vencida, PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 60 (SESSENTA) DIAS, efetue o recolhimento e comprovação, nos autos, das custas processuais e despesas, em aberto, nas respect… Ver mais

F. G. S. I. De A. x E. P. S. I. De A.

ID: 310466295
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0001035-97.2024.8.26.0472 (processo principal 1001486-76.2022.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - F.G.S.I.A. - E.P.S.I.A. - Fls. 45: O instituto da penhora no rosto dos autos tem como objetivo a penhora de bens que poderão seratribuídos ao executad… Ver mais
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