"1502131-30.2021.8.26.0294" - Resultados da Busca – Página 5 de 7

V. A. P. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322471232

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502131-64.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

V. A. P. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1502131-64.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: V. A. P. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preench… Ver mais

V. A. P. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322469273

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502131-64.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

V. A. P. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1502131-64.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: V. A. P. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preench… Ver mais

V. A. P. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 335031905

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502131-64.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

V. A. P. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1502131-64.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: V. A. P. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preench… Ver mais

Processo nº 1502131-43.2021.8.26.0322

ID: 276922770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502131-43.2021.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UEDERSON RODRIGO MORAES NEGRINI WESLEY CESAR SERAFIM

Intimação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (OAB/SP 394.747)

ADV: Carlos Alexandre de Souza (OAB 394747/SP) Processo 1502131-43.2021.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Wesley Cesar Serafim, Uederson Rodrigo Moraes Negrini - Vistos. Aguarde-se, no prazo, a comunicação do ajuizamento da Execução da Pena de Multa, providencie-se o regis… Ver mais

Dirce De Oliveira Silva Lima x Abamsp - Associação Beneficente De Auxilio Mutuo Ao Servidor Público

ID: 297114434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000086-30.2021.8.26.0294

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE DE OLIVEIRA SILVA LIMA

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PúBLICO

Intimação

Advogados:

HELDER HENRIQUE FERREIRA (OAB/SP 372.916) FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981) FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB/SP 374.085) FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB/SP 361.624) CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB/SP 363.928) AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB/SP 515.378)

Processo 0000086-30.2021.8.26.0294 (processo principal 1001891-69.2019.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dirce de Oliveira Silva Lima - Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Público e outros - Vistos. Tendo decorrido o prazo do Art. 921, § 1… Ver mais

Processo nº 1502131-13.2024.8.26.0201

ID: 328046212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502131-13.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UÉLITON CARLOS CELESTINO

Intimação

Advogados:

LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAES (OAB/SP 454.914)

Processo 1502131-13.2024.8.26.0201 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - UÉLITON CARLOS CELESTINO - Vistos. Em complemento à decisão de fls 173, observo que o recurso da defesa já foi recebido, restando a apresentação de alegações finais O Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 1502131-16.2024.8.26.0297

ID: 331023172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502131-16.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. D. S.

Intimação

Advogados:

AMANDA RODRIGUES SOUZA (OAB/SP 378.960)

Processo 1502131-16.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - A.G. - C.N.O. - Vistos etc. Em atendimento à imposição do art. 27 da Lei nº 11.340/2006 e ausente hipótese específica nos Termos vigentes do Convênio entre a Seção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e a… Ver mais

Processo nº 1502131-97.2023.8.26.0637

ID: 303660299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502131-97.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDA DE FáTIMA PACHECO PEREIRA APARECIDA DE FATIMA PACHECO PEREIRA - ME

Intimação

Advogados:

SIDINEI MENDONÇA DE BRITO (OAB/SP 193.901)

Processo 1502131-97.2023.8.26.0637 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Aparecida de Fatima Pacheco Pereira - Me - - Aparecida de Fátima Pacheco Pereira - Certifico que a r. Decisão de fls. 71 não foi publicada em nome dos patronos, motivo pelo qual republico. Vistos. Fl… Ver mais

Processo nº 2185464-92.2025.8.26.0000

ID: 309313137

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2185464-92.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIO FERNANDO VIEIRA MOREIRA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ (OAB/SP 316.470) KARINA NUNES DE VINCENTI DOMINGUES (OAB/SP 234.572) ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES (OAB/SP 221.336)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2185464-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Caçapava; Va… Ver mais

A. R. V. De L. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296245339

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502131-55.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. R. V. DE L. T. N. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735) JORGE LUIS LAGE (OAB/SP 234.017) FREDERICO NOGUEIRA (OAB/SP 273.251) CARLOS HUMBERTO BARRENSE LIMA (OAB/SP 110.130)

DESPACHO Nº 1502131-55.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante/A.M.P: A. R. V. de L. - Apelante: T. N. M. - Apelado: M. P. do E. de S.… Ver mais

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