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Processo nº 1502133-60.2024.8.26.0628

ID: 307783052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502133-60.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. M. DOS R.

Intimação

Advogados:

CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA (OAB/SP 516.327)

Processo 1502133-60.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.M.R. - Vistos. 1. Antes de qualquer coisa, passa-se à revisão da necessidade da prisão preventiva em atenção ao determinado pelo art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. E… Ver mais

Processo nº 1502133-10.2022.8.26.0344

ID: 327107560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502133-10.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA DE AZEVEDO

Intimação

Advogados:

LETÍCIA ADORNO SANTOS (OAB/SP 452.797) DAVI MITUUTI YOSHIDA (OAB/SP 354.004) ALEXANDRE BATISTA BUENO (OAB/SP 449.004)

Processo 1502133-10.2022.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CESAR AUGUSTO OLIVEIRA DE AZEVEDO - Vistos. 1) Fls. 378: Para evitar futura alegação de nulidade, intime-se o réu CÉSAR AUGUSTO por edital com prazo de 90 (noventa) dias. 2) Após o decurso do prazo, certifique-se e r… Ver mais

Processo nº 1012089-06.2022.8.26.0604

ID: 316540241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012089-06.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EVERSON MENDES ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 1012089-06.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Everson Mendes Araujo - Ante a interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 1.010, §1o, do CPC), da mesma forma em se tratando de apel… Ver mais

J. P. x A. A. F. e outros

ID: 295717931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502133-54.2021.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

A. A. F. F. H. DA S. H. M. S. J. C. D. DOS S. M. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB/SP 135.903) VITÓRIA MARQUES DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/SP 478.427) VINICIUS KALIL JACOB MOUTINHO (OAB/SP 328.331) RAFAEL JOSE PADUAN (OAB/SP 343.418) MARINA DAVID MORALES LEAL (OAB/SP 398.007) JORGE RODRIGO DE MORAIS RODRIGUES (OAB/SP 436.440)

Processo 1502133-54.2021.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples - J.P. - J.C.D.S. - - F.H.S. - - H.M.S. - - A.A.F. - - M.R.S. e outros - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo corréu a fls. J.J.C.D. dos S. às fls. 1254. Por ora, aguarde-se a intimação d… Ver mais

M. Do S. De A. x L. J. Da S.

ID: 323350865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000864-06.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. DO S. DE A.

Polo Passivo:

L. J. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCELO FIORANI (OAB/SP 116.282) LUCIANE PRISCILA DE CAMARGO VALENCIO (OAB/SP 368.245) JULIO EDISON LAGINI (OAB/SP 148.740)

Processo 0000864-06.2022.8.26.0604 (processo principal 1010685-90.2017.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.S.A. - L.J.S. - Vistos. 1. Fls. 97 - Diante da alegação da exequente, oficiem-se o senhor perito nomeado às fls. 94 para que informe se aceita o desempenho… Ver mais

Processo nº 1502133-27.2024.8.26.0542

ID: 291553350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502133-27.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSUE CAUÃ DA SILVA

Intimação

Advogados:

PRISCILA GABRIELA MENDES (OAB/SP 467.653)

Processo 1502133-27.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSUE CAUÃ DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso de página 194/195. Intime-se a defesa para que apresente as razões de apelação, no prazo legal. Após, abra-se vista ao Ministério Públi… Ver mais

Processo nº 1502133-66.2023.8.26.0120

ID: 275919944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502133-66.2023.8.26.0120

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. V. P.

Intimação

Advogados:

ERNANI APARECIDO LUCHINI (OAB/SP 77.205) ALUIZIO ARARUNA JUNIOR (OAB/SP 362.000)

ADV: Ernani Aparecido Luchini (OAB 77205/SP), Aluizio Araruna Junior (OAB 362000/SP) Processo 1502133-66.2023.8.26.0120 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: H. V. P. - Vistos. Diante da manifestação do MP de fl. 139, REVOGO a medida protetiva anteriormente … Ver mais

Processo nº 1502133-08.2024.8.26.0322

ID: 306160696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502133-08.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO DONIZETTI SUTION PRUDENTE

Intimação

Advogados:

ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 152.754)

Processo 1502133-08.2024.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Adriano Donizetti Sution Prudente - Vistos. (I) Homologo o cálculo da multa de fls.200/201, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. (II) Expeça-se a Certidão de Sentença - Multa Penal, nos termos do Provime… Ver mais

Processo nº 1502133-43.2024.8.26.0472

ID: 307256780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502133-43.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. V.

Intimação

Advogados:

JAMIL BORELLI FADER (OAB/SP 67.947)

Processo 1502133-43.2024.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.M.V. - Ante o fundamentado e por tudo mais que dos autos consta, resolvo o mérito da ação penal e JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva contida na denúncia para ABSOLVER, na forma do art. 386, VII, do Código de … Ver mais

Sadan Franklin De Lima Souza x Ricardo Antonio Barriquelo

ID: 293430111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001239-02.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SADAN FRANKLIN DE LIMA SOUZA

Polo Passivo:

RICARDO ANTONIO BARRIQUELO

Intimação

Advogados:

SADAN FRANKLIN DE LIMA SOUZA (OAB/SP 387.390) ELAINE MENEZES DA COSTA (OAB/SP 232.608)

Processo 0001239-02.2025.8.26.0604 (processo principal 1000837-06.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Sadan Franklin de Lima Souza - Ricardo Antonio Barriquelo - Trata-se de cumprimento de sentença de honorários advocatícios. Assim, as custas deverão ser recolhidas ao fina… Ver mais

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