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Alan Aparecido Siqueira Mariano x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291004131

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502138-82.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALAN APARECIDO SIQUEIRA MARIANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA CAROLINE LIMA E SILVA AMORIM (OAB/SP 453.931)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502138-82.2024.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairinque - Apelante: Alan Aparecido Siqueira Mariano - Apelado: Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 1502548-50.2024.8.26.0270

ID: 329897347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502548-50.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. D. A.

Intimação

Advogados:

TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB/SP 404.611)

Processo 1502548-50.2024.8.26.0270 (apensado ao processo 1502138-89.2024.8.26.0270) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - A.M.A. - Ciência ao(à) defensor(a) acerca da expedição da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, que se encontra disponível para consulta e impressão por meio do Porta… Ver mais

Processo nº 1502138-14.2023.8.26.0080

ID: 335171407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502138-14.2023.8.26.0080

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVONE CONCEIÇÃO MADRID AMBAR (OAB/SP 167.417)

Processo 1502138-14.2023.8.26.0080 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA - Vistos. 1) Caso ainda não tenha sido feito, cadastre-se o novo endereço da parte conforme informado nos autos. 2) Após, se recolhidas os valores correspondentes às respectivas despesas, providen… Ver mais

Processo nº 1502548-50.2024.8.26.0270

ID: 317323668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502548-50.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. D. A.

Intimação

Advogados:

TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB/SP 404.611)

Processo 1502548-50.2024.8.26.0270 (apensado ao processo 1502138-89.2024.8.26.0270) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - A.M.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e absolvo Adão Moreira de Almeida, qualificado nos autos, da imputação da contr… Ver mais

Processo nº 1502138-53.2021.8.26.0704

ID: 260178154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502138-53.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. A. J.

Intimação

Advogados:

SILVIA CRISTIANE APARECIDA VIEIRA (OAB/SP 468.106)

ADV: Silvia Cristiane Aparecida Vieira (OAB 468106/SP) Processo 1502138-53.2021.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. C. D. A. J. - VISTOS. Fls. 154/156: para expedição da certidão de honorários, aguarde-se o trânsito em julgado. No mais, cumpra-se integralmente a r. Sentença. I… Ver mais

Conceição Aparecida Da Silva Bernardes e outros x Eldorado Imobiliária Ltda.

ID: 293449268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001833-74.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO APARECIDA DA SILVA BERNARDES JOSé ROBERTO BERNARDES DA SILVA

Polo Passivo:

ELDORADO IMOBILIáRIA LTDA.

Intimação

Advogados:

VIVIANI DE VASCONCELLOS PEDRONI (OAB/SP 268.348) ODECIO BELOZO (OAB/SP 62.511) BRUNO HENRIQUE KÄFFLER HOLZ SAVIANE (OAB/SP 377.169)

Processo 0001833-74.2025.8.26.0229 (processo principal 1011415-86.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - José Roberto Bernardes da Silva - - Conceição Aparecida da Silva Bernardes - Eldorado Imobiliária Ltda. - Vistos. Fls. 25/29: Intime-se a executada para que manifeste-se… Ver mais

Avis Budget Brasil S.A x Elaine Cristina Padovani e outros

ID: 292877208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008505-86.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AVIS BUDGET BRASIL S.A

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA PADOVANI MARIA EDUARDA PADOVANI LUCAS

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA CARLOS (OAB/SP 445.945) LÁZARO MARQUES DE OLIVEIRA NETO (OAB/SP 519.700) KARINA AMÉLIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 389.423) DENIS AUDI ESPINELA (OAB/SP 198.153)

Processo 1008505-86.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Avis Budget Brasil S.a - Elaine Cristina Padovani - - Maria Eduarda Padovani Lucas - Vistos. Em razão da necessidade de readequação da pauta, fica redesignada a audiência anteriormente agenda… Ver mais

Processo nº 0006253-59.2024.8.26.0229

ID: 332290729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006253-59.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ENGEX EXTINTORES E EQUIPAMENTOS CONTRA INCêNDIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSELITA IZAIAS RAMOS (OAB/SP 191.109)

Processo 0006253-59.2024.8.26.0229 (processo principal 1007826-86.2022.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Engex Extintores e Equipamentos Contra Incêndio Ltda - Nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente … Ver mais

Processo nº 1502138-96.2025.8.26.0224

ID: 305766479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502138-96.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. S.

Intimação

Advogados:

VIVIAN DONATO MORAES (OAB/SP 396.552) CAMILA PIVETTI JALORETO TARASEVICIUS (OAB/SP 371.649)

Processo 1502138-96.2025.8.26.0224 - Inquérito Policial - Leve - C.A.S. - P.B.O.S. e outro - Revogo as medidas protetivas\cautelares, ante a falta de interesse de agir superveniente, mormente na modalidade necessidade. Ciência ao MP e aos interessados. Caso as partes residam fora da comarca, fica,… Ver mais

Processo nº 1502138-96.2025.8.26.0224

ID: 305767321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502138-96.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. S.

Intimação

Advogados:

VIVIAN DONATO MORAES (OAB/SP 396.552) CAMILA PIVETTI JALORETO TARASEVICIUS (OAB/SP 371.649)

Processo 1502138-96.2025.8.26.0224 - Inquérito Policial - Leve - C.A.S. - P.B.O.S. e outro - Revogo as medidas protetivas\cautelares, ante a falta de interesse de agir superveniente, mormente na modalidade necessidade. Ciência ao MP e aos interessados. Caso as partes residam fora da comarca, fica,… Ver mais

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