"1502139-34.2023.8.26.0618" - Resultados da Busca – Página 5 de 6

Processo nº 1502139-49.2025.8.26.0073

ID: 310427191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502139-49.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA YARA GARCIA DOMINGUES

Intimação

Advogados:

TIAGO LOPES DA ROCHA (OAB/SP 466.113)

Processo 1502139-49.2025.8.26.0073 - Termo Circunstanciado - Desobediência - AMANDA YARA GARCIA DOMINGUES - Vistos. Fls.213/216. É cediço que no direito penal vigora o principio da discricionariedade regrada ou da obrigatoriedade mitigada. Diz-se discricionariedade regrada porque o Ministério Públi… Ver mais

Processo nº 1502139-97.2025.8.26.0542

ID: 332329229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502139-97.2025.8.26.0542

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOHAMAD MUSTAFA JAROUCHE SOBRINHO

Intimação

Advogados:

FAISAL MOHAMAD SALHA (OAB/SP 283.354)

Processo 1502139-97.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MOHAMAD MUSTAFA JAROUCHE SOBRINHO - Ante o exposto, para não prorrogar ainda mais a liberdade ambulatória do acusado, REVOGO a prisão preventiva e, consequentemente, concedo liberdade provisória a MOHAMAD MUSTAF… Ver mais

Processo nº 1502139-97.2025.8.26.0542

ID: 326805920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502139-97.2025.8.26.0542

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOHAMAD MUSTAFA JAROUCHE SOBRINHO

Intimação

Advogados:

FAISAL MOHAMAD SALHA (OAB/SP 283.354)

Processo 1502139-97.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MOHAMAD MUSTAFA JAROUCHE SOBRINHO - Assim, RECEBO A DENÚNCIA formulada contra MOHAMAD MUSTAFA JAROUCHE SOBRINHO, imputando-lhe a prática dos crimes dos artigos 180, caput (2 vezes), 311, § 2º, inciso III, e 330,… Ver mais

Processo nº 1502139-97.2025.8.26.0542

ID: 326807628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502139-97.2025.8.26.0542

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOHAMAD MUSTAFA JAROUCHE SOBRINHO

Intimação

Advogados:

FAISAL MOHAMAD SALHA (OAB/SP 283.354)

Processo 1502139-97.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MOHAMAD MUSTAFA JAROUCHE SOBRINHO - Assim, RECEBO A DENÚNCIA formulada contra MOHAMAD MUSTAFA JAROUCHE SOBRINHO, imputando-lhe a prática dos crimes dos artigos 180, caput (2 vezes), 311, § 2º, inciso III, e 330,… Ver mais

Processo nº 1502139-48.2024.8.26.0408

ID: 333993494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502139-48.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRESSA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

NEUZA APARECIDA DE LIMA SANTOS (OAB/SP 507.278)

Processo 1502139-48.2024.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - ANDRESSA DE OLIVEIRA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO a ré ANDRESSA DE OLIVEIRA, como incursa nos artigos 129, caput, e 147, caput, por duas vezes, na forma do artigo 69, todos … Ver mais

Processo nº 1502139-56.2024.8.26.0567

ID: 308197648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502139-56.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR DA SILVA

Intimação

Advogados:

DR. RAFAEL MARCONDES (OAB/SP 260.613)

Processo 1502139-56.2024.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR DA SILVA - POSTO ISSO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu JOÃO VÍTOR DA SILVA, como incurso nas penas do artigo 33… Ver mais

Município De São Carlos x Ana Lucia Calixto

ID: 297888406

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502139-25.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANA LUCIA CALIXTO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502139-25.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Ana Lucia Calixto - Magistr… Ver mais

Processo nº 1502139-55.2025.8.26.0362

ID: 291630240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502139-55.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS FERNANDO VIEIRA

Intimação

Advogados:

NATÁLIA CAVALHERI BARBOSA (OAB/SP 489.445)

Processo 1502139-55.2025.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS FERNANDO VIEIRA - Vistos. Notifique(m)-se o(s) acusado(s) LUCAS FERNANDO VIEIRA, deprecando se necessário, para apresentação de defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez)… Ver mais

Processo nº 1047820-42.2023.8.26.0050

ID: 331053269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1047820-42.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA MODESTO

Intimação

Advogados:

RENATO RAIRES AGUIAR (OAB/SP 455.560) GUILHERME ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA (OAB/SP 454.812)

Processo 1047820-42.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Anderson Luiz de Oliveira Modesto - Diante da notícia de pagamento, bem como manifestação favorável do exequente, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado Anderson Luiz de Oliveira Modesto, referente ao pro… Ver mais

Processo nº 1501049-87.2025.8.26.0628

ID: 276998849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501049-87.2025.8.26.0628

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO PETROVICHI

Intimação

Advogados:

LUCIDALVO TEIXEIRA MEIRA (OAB/SP 515.575)

ADV: Lucidalvo Teixeira Meira (OAB 515575/SP) Processo 1501049-87.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: FRANCISCO PETROVICHI - Vistos. 1. Na resposta escrita ofertada a Defesa não logrou, de pronto e na forma do art. 397 do CPP, fazer prova da existência de manifesta causa exclu… Ver mais

Resultados para "1502139-34.2023.8.26.0618" – Página 5 de 6