Resultados para "1502139-97.2024.8.26.0618" – Página 5 de 7

Processo nº 1502139-55.2024.8.26.0535

ID: 294550804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502139-55.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE LUIZ CANTAGALLI

Intimação

Advogados:

KARINA DAYANE MARQUES RODRIGUES

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Processo 1502139-55.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jorge Luiz Cantagalli - Ante o exposto, presentes os requisitos de ordem objetiva exigidos no texto legal, concedo I…

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Processo nº 1502139-36.2024.8.26.0024

ID: 337544938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502139-36.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO ANTONIO OBICI

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA SILVA MONTANHOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ANTONIO OBICI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502139-36.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - FABIO ANTONIO OBICI - Cadastre o advogado para atuar em sua defesa. Tendo em vista que o mesmo fora citado (f…

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Processo nº 1500102-97.2024.8.26.0618

ID: 294356710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500102-97.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO KAUÃ CURSINO LOPES

Intimação

Advogados:

FLAVIA BAPTISTA DE MELO

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Processo 1500102-97.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCIO KAUÃ CURSINO LOPES - Petição retro: providencie-se a correção da certidão de honorários. No mais,…

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Processo nº 1502139-74.2022.8.26.0616

ID: 335083713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502139-74.2022.8.26.0616

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI GONÇALVES LIGEIRO

Intimação

Advogados:

CLAUDIA DOS SANTOS LOPES

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Processo 1502139-74.2022.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DAVI GONÇALVES LIGEIRO - Vistos. O pedido de encaminhamento de link virtual ao policial militar para s…

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Processo nº 1502139-49.2025.8.26.0073

ID: 310427191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502139-49.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA YARA GARCIA DOMINGUES

Intimação

Advogados:

TIAGO LOPES DA ROCHA

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Processo 1502139-49.2025.8.26.0073 - Termo Circunstanciado - Desobediência - AMANDA YARA GARCIA DOMINGUES - Vistos. Fls.213/216. É cediço que no direito penal vigora o principio da discricionariedade…

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Processo nº 1502139-97.2025.8.26.0542

ID: 332329229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502139-97.2025.8.26.0542

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOHAMAD MUSTAFA JAROUCHE SOBRINHO

Intimação

Advogados:

FAISAL MOHAMAD SALHA

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Processo 1502139-97.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MOHAMAD MUSTAFA JAROUCHE SOBRINHO - Ante o exposto, para não prorrogar ainda mais a liberdade ambulatória do ac…

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Processo nº 1502139-97.2025.8.26.0542

ID: 326805920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502139-97.2025.8.26.0542

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOHAMAD MUSTAFA JAROUCHE SOBRINHO

Intimação

Advogados:

FAISAL MOHAMAD SALHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502139-97.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MOHAMAD MUSTAFA JAROUCHE SOBRINHO - Assim, RECEBO A DENÚNCIA formulada contra MOHAMAD MUSTAFA JAROUCHE SOBRINHO…

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Processo nº 1502139-97.2025.8.26.0542

ID: 326807628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502139-97.2025.8.26.0542

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOHAMAD MUSTAFA JAROUCHE SOBRINHO

Intimação

Advogados:

FAISAL MOHAMAD SALHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502139-97.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MOHAMAD MUSTAFA JAROUCHE SOBRINHO - Assim, RECEBO A DENÚNCIA formulada contra MOHAMAD MUSTAFA JAROUCHE SOBRINHO…

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Processo nº 1501169-97.2024.8.26.0618

ID: 327317427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501169-97.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHEL DE PAULA SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS

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Processo 1501169-97.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MICHEL DE PAULA SANTOS - Considerando o trânsito em julgado da condenação de MICHEL DE… Processo 1501169-97.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MICHEL DE PAULA SANTOS - Considerando o trânsito em julgado da condenação de MICHEL DE PAULA SANTOS (CPF nº 239.743.798-86), atualmente preso na Penitenciária Capela do Alto II, nos seguintes termos: Art. 14 "caput" do(a) LEI 10.826/03; Reclusão: dois anos e onze meses; Regime: Fechado; Multa de 13 dias. Valor da multa R$ 611,87; Situação: Reincidente doloso, expeça-se Ofício de Aditamento (Guia Definitiva) nos termos do Comunicado CG nº 455/2025, e encaminhe-se ao Juízo das Execuções Criminais competente (0005043-70.2024.8.26.0520 - Sorocaba/DEECRIM 10) por e-mail, instruindo-se com cópias do(s) acórdão(s) e respectiva(s) certidão(ões) de publicação e trânsito em julgado, para conhecimento e providências, ficando determinado ainda: Nos termos do artigo 479 e seguintes das NSGCJ e considerando a imposição de pena de multa cumulativa, determino expeça-se certidão da sentença quanto à pena de multa e, após, dê-se vista ao Ministério Público para sua execução e, caso devida a taxa judiciária, notifique-se o réu, por carta com AR, para pagamento no prazo de sessenta dias. Não comprovado o recolhimento da taxa judiciária no prazo conferido ou infrutífera a notificação do réu, expeça-se certidão para execução da taxa judiciária, remetendo-se esta eletronicamente à Procuradoria Regional do Estado, para cobrança. Comunicada a extinção de todas as penas aplicadas, proceda-se à baixa definitiva dos autos no sistema informatizado. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 123 do Código de Processo Penal; não sobrevindo manifestação de interessados, fica desde já determinada a destruição de objetos e o perdimento de valores apreendidos nos autos em favor da União, expedindo-se o necessário. Providenciem-se as anotações e comunicações necessárias, inclusive ao Tribunal Regional Eleitoral. Após, arquivem-se os autos, com observância das cautelas de praxe. Ciência às partes. Cumpra-se, expedindo o necessário. - ADV: RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS (OAB 460593/SP)

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Processo nº 1502139-48.2024.8.26.0408

ID: 333993494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502139-48.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRESSA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

NEUZA APARECIDA DE LIMA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502139-48.2024.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - ANDRESSA DE OLIVEIRA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO a ré ANDRESSA DE OLIVEI…

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