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Processo nº 1502140-53.2025.8.26.0196

ID: 298499016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502140-53.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DRIELL KAUA DE SOUZA CINTRA

Intimação

Advogados:

THALES BALBINO DA SILVA

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Processo 1502140-53.2025.8.26.0196 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Driell Kaua de Souza Cintra - 1) Notifique-se o denunciado Driell Kaua de Souza Cintra para oferecer, no…

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Processo nº 1502140-34.2024.8.26.0537

ID: 280352147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502140-34.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGENOR JUNIOR DOS SANTOS GAMA ANTÔNIO DE LISBÔA BEZERRA LEÃO FILHO GABRIEL VINÍCIUS AVELINO DE SOUZA WENDEL HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS SOUZA MARQUES

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RODRIGO FERNANDES CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA

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HIGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERSON DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Higor Henrique de Oliveira (OAB 388848/SP), Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP), Rodrigo Fernandes Castilho (OAB 415910/SP), Erson da Silva de Oliveira (OAB 441525/SP), Vinícius Souz…

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Processo nº 1006179-91.2023.8.26.0400

ID: 306535173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006179-91.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA NUNES ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL

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Processo 1006179-91.2023.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Vera Lucia Nunes Rocha - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. 2. Con…

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Processo nº 1502140-53.2020.8.26.0576

ID: 317759890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502140-53.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. M.

Intimação

Advogados:

CAMILA RIBEIRO

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Processo 1502140-53.2020.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.M. - Cumpra-se o v.Acórdão de fls. 352/366. Nos termos do Com CG nº 724/2023, primei…

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C. R. C. x D. P. Da S. e outros

ID: 276498775

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002687-91.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. R. C.

Polo Passivo:

D. P. DA S. E. V. DA S. C. S. V. DA S. C.

Despacho

Advogados:

SUÉLEN CAROLINA GIBELI

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SUÉLEN CAROLINA GIBELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUÉLEN CAROLINA GIBELI

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MARCIO EUGENIO DINIZ

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DESPACHO Nº 1002687-91.2023.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Município De Ourinhos x Antonio Jose Romano Curia

ID: 296968420

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502140-77.2017.8.26.0408

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE OURINHOS

Polo Passivo:

ANTONIO JOSE ROMANO CURIA

Intimação de acórdão

Advogados:

VINICIUS ANDRE FERREIRA LIMA

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ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO

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FRANCINE SILEN GARCIA BARBOSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502140-77.2017.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Cooperativa De Credito Dos Produtores Rurais E Empresarios Do Interior Paulista - Sicoob Cocred x José Carlos Bonfante Junior

ID: 319438252

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004627-91.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

JOSé CARLOS BONFANTE JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CAROLINE DE ASSIS RODRIGUES

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BISSON BORTOLOTI E MORENO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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JULIEBER TICIANO VANZELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004627-91.2023.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Cooperativa De Credito Dos Produtores Rurais E Empresarios Do Interior Paulista - Sicoob Cocred x José Carlos Bonfante Junior

ID: 319438763

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004627-91.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

JOSé CARLOS BONFANTE JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CAROLINE DE ASSIS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BISSON BORTOLOTI E MORENO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIEBER TICIANO VANZELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004627-91.2023.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502140-03.2023.8.26.0009

ID: 325301517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502140-03.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. G.

Intimação

Advogados:

ALEXIS EIJI KOBORI

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Processo 1502140-03.2023.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.G. - Vistos. Fl. 151: Considerando que o endereço indicado já foi diligenciado por d…

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Processo nº 1502140-34.2024.8.26.0537

ID: 309940432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502140-34.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGENOR JUNIOR DOS SANTOS GAMA ANTÔNIO DE LISBÔA BEZERRA LEÃO FILHO GABRIEL VINÍCIUS AVELINO DE SOUZA WENDEL HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS SOUZA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERNANDES CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERSON DA SILVA DE OLIVEIRA

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Processo 1502140-34.2024.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL VINÍCIUS AVELINO DE SOUZA - - WENDEL HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO - - AGE… Processo 1502140-34.2024.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL VINÍCIUS AVELINO DE SOUZA - - WENDEL HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO - - AGENOR JUNIOR DOS SANTOS GAMA - - ANTÔNIO DE LISBÔA BEZERRA LEÃO FILHO - Vistos. Cuida-se de pedido de liberdade provisória com pedido de relaxamento de prisão por excesso de prazo que formula a defesa do réu Antônio Lisboa Bezerra Leão Filho. Manifestou-se contrariamente o Ministério Público (fls. 552/555). Pois bem. Compulsando os autos, verifico que não houve qualquer alteração fática nos autos, bem como considerando que outras medidas cautelares previstas no art. 319 do Código de Processo Penal não se mostram suficientes para o caso vertente, persistindo os pressupostos para a manutenção da prisão preventiva do réu, notadamente para garantia da ordem pública, indefiro o pedido de revogação da liberdade provisória. Ainda, não há que se falar em relaxamento da prisão por excesso de prazo pois o feito tramita dentro dos prazos razoáveis, considerados os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, bem como as peculiaridades do caso concreto, não havendo qualquer mácula que enseje a revogação da custódia por excesso temporal. Ademais, conforme bem ilustrado pelo parecer Ministerial, a demora para conclusão do processo decorre da própria atuação da defesa, que apresentou requerimentos e pedidos de diligência, os quais impactaram diretamente no regular andamento do feito, não sendo possível imputar à inércia do Estado o eventual alongamento da marcha processual. Portanto, indefiro o pedido de liberdade provisória. Intime-se. - ADV: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 441525/SP), VINÍCIUS SOUZA MARQUES (OAB 498365/SP), VINÍCIUS SOUZA MARQUES (OAB 498365/SP), ERSON DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 441525/SP), ERSON DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 441525/SP), ERSON DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 441525/SP), RODRIGO FERNANDES CASTILHO (OAB 415910/SP), REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP), HIGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 388848/SP)

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