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Resultados para "1502142-03.2024.8.26.0408" – Página 5 de 8

DESPACHO Nº 1502142-15.2018.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apelante: Municipio de Porto Ferreira - Apelada: Jair Donizete Bressan - nego se… Ver mais
DESPACHO Nº 1502142-15.2018.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apelante: Municipio de Porto Ferreira - Apelada: Jair Donizete Bressan - Inadmit… Ver mais
Processo 1502142-49.2024.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JONATAS FELISBERTO AMÂNCIO ou JONATAS FELISBERTO SOTÉRIO - - TÂNIA JANETE FERREIRA - Vistos. 1. Certifique-se o trânsito em julgado com relação ao Ministério Público. 2. Recebo os recursos de apelação interpos… Ver mais
Processo 0006837-22.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - W.L.S.L. - Diante do exposto, e em atenção à r. deliberação constante no item 3.1, segunda parte, do Comunicado CG Nº 67/2025, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, DETERMINO a expedição de Mandad… Ver mais

Processo nº 1502142-11.2024.8.26.0567

ID: 296532703
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502142-11.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PETERSON HUMBERTI DA SILVA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça fls. 267, no prazo legal. - ADV: JOZIANNE OLIVEIRA ASSIS MORAIS (OAB 465268/SP) Ver mais

Processo nº 1008121-03.2024.8.26.0408

ID: 295292584
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008121-03.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Gabriel Ortega Antonio - Me - Vistos. Fls. 153: Apresente a exequente o CEP específico da Rua Achiles Zamboni, posto que o informado está incompleto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, independent… Ver mais
DESPACHO Nº 2172452-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tupã - Impetrante: J. V. de A. - Paciente: D. F. de A. - Habeas Corpus Criminal Pro… Ver mais
Processo 1007054-03.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Josefa Martins da Silva - OURINHOS SANEAMENTO S.A. e outro - Às partes para manifestação sobre a juntada dos documentos de fls. 429, 435/444 e 446 (art. 437, § 1º do CPC), no prazo legal. - ADV: R… Ver mais

D. V. S. L. e outros x M. V. L.

ID: 295850715
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005308-03.2024.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.L. - - D.V.S.L. - M.V.L. - Ciência as partes acerca do relatório médico acostado aos autos (fls. 303). - ADV: PATRÍCIA CASTILHO (OAB 378673/SP), PATRÍCIA CASTILHO (OAB 378673/SP), MATHEUS HENRIQUE FILGUEIRA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502142-73.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: JONATAS ANJOS DOS SANTOS e outro - Apelado: Ministério Público… Ver mais