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Resultados para "1502159-96.2023.8.26.0271" – Página 5 de 8

Processo 1502159-55.2024.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEMOEL BONIFACIO PEREIRA BARRETO GUIMARÃES - Vistos. Intime-se pessoalmente o i. Defensor nomeado a respeito do v. Acórdão proferido para que, caso queira e no prazo legal, apresente o recurso que entender cabível. A… Ver mais
Processo 1502159-42.2022.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - MAYLON VALENTIM GONÇALVES - VISTOS. Diante da certidão de fl. 254, fica a defesa do réu, por derradeiro, intimada para apresentar suas alegações finais, por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dia… Ver mais
Advogados:
Processo 1502159-67.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Petrodiesel Comercial Ltda - Ante a certidão supra, ao cartório para que novos erros não ocorram. Apresente a FESP os documentos atualizados de: demonstrativo do faturamento da empresa nos últimos… Ver mais

Processo nº 1502159-48.2024.8.26.0599

ID: 326864241
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-48.2024.8.26.0599 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - Matheus Henrique de Oliveira - Vistos. Considerando o cumprimento do acordo de não persecução penal de forma satisfatória, bem como a manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Matheus… Ver mais
Processo 1000766-96.2023.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Aparecido da Silva Alves - Valu Administradora de Bens Imoveis Ltda - Vistos. Diante do resultado do agravo de instrumento que concedeu os benefícios da gratuidade de justiça ao recor… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502159-04.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: T. W. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Mo… Ver mais

Processo nº 1502159-31.2024.8.26.0540

ID: 320744563
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-31.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - EDERSON APARECIDO BROIO - Relação: 0380/2025 Teor do ato: Recebo o recurso defensivo. Processe-se. Certifique o cartório eventual trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. Após, em não ex… Ver mais

Processo nº 1505263-96.2023.8.26.0271

ID: 305621918
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505263-96.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.I. - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo(a)(s) requerido(a)(s) porque a sentença seria omissa, obscura e contraditória. É o relatório do necessário. Fundamento e DECIDO. Razão ass… Ver mais
Intimação
ADV: Rogério de Almeida Gimenez (OAB 208527/SP) Processo 1004355-96.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciana Aparecida de Oliveira Melo, Adauri Andrade de Melo - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficie… Ver mais

Processo nº 0001957-96.2023.8.26.0271

ID: 294220266
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001957-96.2023.8.26.0271 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JOSÉ ULISSES ALVES CRUZ - Vistos. Diante da informação de que o(a) sentenciado(a) não cumpriu as condições impostas, INTIME-SE para que compareça perante a esta Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ita… Ver mais
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