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Resultados para "1502173-72.2024.8.26.0618" – Página 5 de 7

Processo 1502173-09.2024.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - RODRIGO CHAVES DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 122: diante da concordância do ilustre representante do Ministério Público, DEFIRO o parcelamento da pena substitutiva de prestação pecuniária, fixada no valor de R… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2174947-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Pirac… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/06/2025 2174947-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; F… Ver mais

Processo nº 1502173-36.2024.8.26.0533

ID: 320706062
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502173-36.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FABIANO BARBOSA DA COSTA - Vistos. O réu Fabiano Barbosa Da Costa, qualificado nos autos, foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 28, caput, da Lei nº. 11.343/06. Recebida… Ver mais

Processo nº 1502173-49.2023.8.26.0540

ID: 323329622
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502173-49.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUILHERME MARQUES SOARES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Santo André Foro de Santo André 2ª Vara Criminal Praça IV Centenário, 03, Santo André-SP - cep 09015-080 Horário de Atendim… Ver mais

Processo nº 1502173-31.2024.8.26.0664

ID: 296430840
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502173-31.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - B.V., registrado civilmente como W.V. - Vistos. F. 310/313: Trata-se de pedido de reconsideração apresentado pela defesa, no qual se busca a revogação da decisão que decretou a prisão preventiva da ré (f. 272/2… Ver mais

Processo nº 1502173-31.2024.8.26.0664

ID: 292904364
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502173-31.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - B.V., registrado civilmente como W.V. - Vistos. F. 310/313: Trata-se de pedido de reconsideração apresentado pela defesa, no qual se busca a revogação da decisão que decretou a prisão preventiva da ré (f. 272/2… Ver mais

Processo nº 1502173-76.2024.8.26.0358

ID: 293415118
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1502173-76.2024.8.26.0358 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GUILHERME DA SILVA SOUZA - - ÉRIQUE APARECIDO DOS SANTOS - "Vistos. Ante o exposto HOMOLOGO o acordo realizado nesta audiência para que produza seus efeitos legais. Sai o Averiguado… Ver mais
ADV: Carlos Agnaldo Carboni (OAB 95486/SP), Danilo Avancini Carboni (OAB 401602/SP), Rosangela Garcia Vieira (OAB 413608/SP), Maria Luzeni Soares (OAB 56825/MG) Processo 1502173-93.2021.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO BATISTA NETO SANTOS SILVA, EMANOELY VITÓRIA DE LIMA A… Ver mais

Processo nº 1502173-02.2023.8.26.0297

ID: 310190841
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502173-02.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MARCELO AUGUSTO JUNIOR - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão acusatória, de molde a CONDENAR o réu MARCELO AUGUSTO JUNIOR como incurso no artigo 331 do Código Penal, à pena de 6 (seis… Ver mais
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