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Processo nº 1502183-81.2022.8.26.0038

ID: 296110562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502183-81.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ GUSTAVO HENRIQUE DE MELLO

Intimação

Advogados:

LUIZ ALBERTO ABDALA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502183-81.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUIZ GUSTAVO HENRIQUE DE MELLO - Havendo Defesa Dativa, restam arbitrados os honorários no máximo permitido par…

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Processo nº 1501019-27.2021.8.26.0229

ID: 277612388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501019-27.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. C. C.

Intimação

Advogados:

RAFAEL SOUZA FABIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Souza Fabiani (OAB 434564/SP) Processo 1501019-27.2021.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: E. D. C. C. - Fls. 312/313: o Conselho Tutelar de Campinas encaminhou o…

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Processo nº 1502183-07.2017.8.26.0572

ID: 307719612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502183-07.2017.8.26.0572

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA PAGANO LTDA

Intimação

Advogados:

THOMAZ DE AQUINO MACHADO CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO GOMES BALLERINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502183-07.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Construtora Pagano Ltda - Vistos, I. Tendo em vista a certidão retro, presume-se sua concordância com o pagamento do débito efetu…

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Processo nº 1502183-71.2022.8.26.0009

ID: 290729468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502183-71.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. N. D. A.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA MENDES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502183-71.2022.8.26.0009 (apensado ao processo 1502250-36.2022.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - M.N.A. - N.S.N. - Vistos. Em sede de ju…

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Processo nº 1502250-36.2022.8.26.0009

ID: 316805843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502250-36.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. N. D. A.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA MENDES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502250-36.2022.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.N.A. - N.S.N. - Vistos. Mensagem eletrônica de página 210: Nesta data, prestei as in…

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Processo nº 0000185-30.2023.8.26.0229

ID: 307142266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000185-30.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

H. DE J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ADEMAR ALVES DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000185-30.2023.8.26.0229 (processo principal 1007677-27.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Revisão - H.J.A. - Vistos. 1. Ciente da certidão de fls. 74. 2. Tendo em vista a procuraç…

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S. D. K. C. x C. C. V. E P. L.

ID: 317765540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001234-09.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

S. D. K. C.

Polo Passivo:

C. C. V. E P. L.

Intimação

Advogados:

TITO MAGNO SERPA BRANDÃO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KARIN DE ANDRADE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS PEREIRA DE AZEVEDO ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001234-09.2023.8.26.0229 (processo principal 1003603-27.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - S.D.K.C. - C.C.V.P. - Vistos. Fls.691/69…

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Processo nº 2189991-87.2025.8.26.0000

ID: 306958463

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2189991-87.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGUES DE SIQUEIRA ROGéRIO BATISTA GABBELINI

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

ROGÉRIO BATISTA GABBELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2189991-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1506488-52.2024.8.26.0228

ID: 313962152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1506488-52.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. R. S. M.

Intimação

Advogados:

EDSON COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506488-52.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1502183-24.2024.8.26.0002) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - P.R.S.M. - Posto isso, julgo improcedente a pretensão …

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M. N. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314487951

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502183-71.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. N. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA MENDES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502183-71.2022.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sen…

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