"1502184-29.2023.8.26.0233" - Resultados da Busca – Página 5 de 6

Processo nº 0020482-95.2025.8.26.0000

ID: 320815780

Tribunal: TJSP Órgão: DIRETORIA DE PROCESSAMENTO CRIMINAL - Processos sem distribuição do Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0020482-95.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO COLLETA FERRAREZI

Polo Passivo:

Despacho

DESPACHO Nº 0020482-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Dracena - Impette/Pacient: Diogo Colleta Ferrarezi - Vistos. Trata-se de habeas corpus im… Ver mais

Processo nº 0001939-74.2024.8.26.0066

ID: 295578285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001939-74.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORILDO ALVES GARCIA (OAB/SP 90.020) GUILHERME DESTRI GARCIA (OAB/SP 292.768)

Processo 0001939-74.2024.8.26.0066 (processo principal 1502184-79.2022.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Flavio Abreu - Vistos. Diante do pagamento dos honorários advocatícios efetuado no ofício requisitóri… Ver mais

Processo nº 1502184-32.2024.8.26.0544

ID: 300470428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502184-32.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÃ FELIPE DO VALLE ALVES

Intimação

Advogados:

NATALIA BASSO ORTIZ (OAB/SP 437.160)

Processo 1502184-32.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ FELIPE DO VALLE ALVES - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar KAUÃ FELIPE DO VALLE ALVES à pena 1 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, em regime aberto, e ao … Ver mais

Processo nº 1502184-06.2018.8.26.0653

ID: 333061822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502184-06.2018.8.26.0653

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. D. S.

Intimação

Advogados:

SIRONEI CARVALHO DOS SANTOS (OAB/SP 164.786)

Processo 1502184-06.2018.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.A.S. - VISTOS. Tendo em conta a manifestação da ilustre representante do Ministério Público de p.356 e ante o teor da certidão de óbito de p. 352, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a)s agente DAVI ALVES DA SILVA, qual… Ver mais

Processo nº 1500375-50.2024.8.26.0659

ID: 327983140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1500375-50.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEBER DA SILVA GALVAO

Intimação

Advogados:

TIMÓTEO LUÍS MARTINS DE SOUSA (OAB/SP 448.455)

Processo 1500375-50.2024.8.26.0659 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Cleber da Silva Galvao - Vistos. Considerando que o executado não possui bens ou valores para adimplir a pena de multa, conforme fls. 49/55 e manifestação ministerial de fls. 59, resta configurada a impossibilidade de … Ver mais

Processo nº 1502184-32.2024.8.26.0544

ID: 315596590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502184-32.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÃ FELIPE DO VALLE ALVES

Intimação

Advogados:

NATALIA BASSO ORTIZ (OAB/SP 437.160)

Processo 1502184-32.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ FELIPE DO VALLE ALVES - Fls. 143: indefiro o pedido, procedendo-se o Ministério Público como determinado no artigo 480 das NSCGJ: Art. 480 - Na hipótese de multa cumulativamente… Ver mais

Processo nº 1502184-84.2024.8.26.0559

ID: 332391831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502184-84.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO JONAS GARCIA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME PURINI NARDI (OAB/SP 386.304) GISELE DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 84.368)

Processo 1502184-84.2024.8.26.0559 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - Celso Jonas Garcia de Almeida - Vistos. I-) Fls. 243/245: indefiro o requerimento ministerial do item 2, alínea b, porque os arquivos não são originários do Poder Judiciário e já estão armazenados em sistema próprio d… Ver mais

Processo nº 1502184-10.2020.8.26.0338

ID: 300834236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502184-10.2020.8.26.0338

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS DE LIRA SOARES

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 158.887)

Processo 1502184-10.2020.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DOUGLAS DE LIRA SOARES - Vistos. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persis… Ver mais

Processo nº 1502184-83.2025.8.26.0548

ID: 291692586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502184-83.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. R. F.

Intimação

Advogados:

DENISE MARIA DE JESUS KUSSABA (OAB/SP 430.924)

Processo 1502184-83.2025.8.26.0548 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - S.R.F. - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela defesa técnica do autor dos fatos no qual se requer a revogação das medidas protetivas de urgência fixadas em favor da vítima e o restabe… Ver mais

Processo nº 1502184-32.2024.8.26.0544

ID: 303588451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502184-32.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÃ FELIPE DO VALLE ALVES

Intimação

Advogados:

NATALIA BASSO ORTIZ (OAB/SP 437.160)

Processo 1502184-32.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ FELIPE DO VALLE ALVES - Considerando o trânsito em julgado da Sentença (fls. 120), expeça-se guia de recolhimento no BNMP 3.0, em nome do sentenciado, KAUÃ FELIPE DO VALLE ALVES… Ver mais

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