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Processo nº 1501619-46.2024.8.26.0616

ID: 320507571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501619-46.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEVERINO ARAUJO SOBRAL

Intimação

Advogados:

JÔNATAS RASPANTE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501619-46.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Severino Araujo Sobral - Vistos. 1. Intime-se PESSOALMENTE o DR. JONATAS RASPANTE LOPES, OAB/SP 473.…

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Processo nº 1502201-04.2024.8.26.0048

ID: 294803589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502201-04.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS KROSS

Intimação

Advogados:

NAIR TAEKO OTANI E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502201-04.2024.8.26.0048 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Kross - Vistos. 1) Declaro extinto o processo de Execução Fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Proces…

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Município De Igaratá x Dacco Maq Operatrizes Ltda

ID: 314579790

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502201-47.2019.8.26.0543

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE IGARATá

Polo Passivo:

DACCO MAQ OPERATRIZES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUAN APARECIDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502201-47.2019.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Município De Igaratá x Dacco Maq Operatrizes Ltda

ID: 314541696

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502201-47.2019.8.26.0543

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE IGARATá

Polo Passivo:

DACCO MAQ OPERATRIZES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUAN APARECIDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502201-47.2019.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502201-74.2023.8.26.0618

ID: 297095566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502201-74.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO DA SILVA MARQUES FERREIRA

Intimação

Advogados:

GIOVANNI OLIVEIRA COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO PEDOTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502201-74.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCO ANTONIO DA SILVA MARQUES FERREIRA - Expeça-se guia de execução definitiva. Havend…

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Processo nº 1501619-46.2024.8.26.0616

ID: 326091858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501619-46.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEVERINO ARAUJO SOBRAL

Intimação

Advogados:

JÔNATAS RASPANTE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501619-46.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Severino Araujo Sobral - Vistos. 1. Nos termos da Portaria da Presidência nº 167/2025, do Conselho N… Processo 1501619-46.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Severino Araujo Sobral - Vistos. 1. Nos termos da Portaria da Presidência nº 167/2025, do Conselho Nacional de Justiça, reavalio, de ofício, a prisão preventiva. É caso de MANUTENÇÃO da prisão preventiva. Verifico dos autos que há prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, em especial, pelo auto de prisão em flagrante (fls. 05/06), pelo depoimento das testemunhas e da vítima em delegacia (fls. 07/12), pela confissão do réu em delegacia (fl. 13) e pelo auto de exibição e apreensão da faca (fl. 21). O crime em questão possui pena máxima superior a quatro anos e, apesar da primariedade do Réu (fl. 40/41), o contexto fático narrado aponta para a gravidade em concreto de suas condutas, considerando que a tentativa de homicídio teria ocorrido durante um culto, não tendo se consumado por conta da presença de outros frequentadores da igreja e tendo a vítima, para se proteger, subido no púlpito. Ainda, considerando que relatado contexto de ameaças do Réu a sua esposa, sendo uma suposta traição a causa dos fatos, a integridade física e psicológica dela ficam em risco no caso de concessão da liberdade, bem como, diante do acesso do Réu aos demais envolvidos, sua prisão cautelar assegura, para além da garantia da ordem pública, também a aplicação da lei penal, evitando coações das testemunhas. Também não existe excesso de prazo, visto que aguarda-se o trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso em sentido estrito interposto pela Defesa. Dessa forma, estão atendidos os requisitos e pressupostos previstos no art. 312 - garantia da ordem pública e de aplicação da lei penal - e no art. 313, I - crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos -, ambos do CPP, motivo pelo qual MANTENHO a prisão preventiva. 2. Fl. 342: Cumpra-se. - ADV: JÔNATAS RASPANTE LOPES (OAB 474340/SP)

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Processo nº 1501619-46.2024.8.26.0616

ID: 326103115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501619-46.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEVERINO ARAUJO SOBRAL

Intimação

Advogados:

JÔNATAS RASPANTE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501619-46.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Severino Araujo Sobral - Vistos. 1. Nos termos da Portaria da Presidência nº 167/2025, do Conselho N… Processo 1501619-46.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Severino Araujo Sobral - Vistos. 1. Nos termos da Portaria da Presidência nº 167/2025, do Conselho Nacional de Justiça, reavalio, de ofício, a prisão preventiva. É caso de MANUTENÇÃO da prisão preventiva. Verifico dos autos que há prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, em especial, pelo auto de prisão em flagrante (fls. 05/06), pelo depoimento das testemunhas e da vítima em delegacia (fls. 07/12), pela confissão do réu em delegacia (fl. 13) e pelo auto de exibição e apreensão da faca (fl. 21). O crime em questão possui pena máxima superior a quatro anos e, apesar da primariedade do Réu (fl. 40/41), o contexto fático narrado aponta para a gravidade em concreto de suas condutas, considerando que a tentativa de homicídio teria ocorrido durante um culto, não tendo se consumado por conta da presença de outros frequentadores da igreja e tendo a vítima, para se proteger, subido no púlpito. Ainda, considerando que relatado contexto de ameaças do Réu a sua esposa, sendo uma suposta traição a causa dos fatos, a integridade física e psicológica dela ficam em risco no caso de concessão da liberdade, bem como, diante do acesso do Réu aos demais envolvidos, sua prisão cautelar assegura, para além da garantia da ordem pública, também a aplicação da lei penal, evitando coações das testemunhas. Também não existe excesso de prazo, visto que aguarda-se o trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso em sentido estrito interposto pela Defesa. Dessa forma, estão atendidos os requisitos e pressupostos previstos no art. 312 - garantia da ordem pública e de aplicação da lei penal - e no art. 313, I - crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos -, ambos do CPP, motivo pelo qual MANTENHO a prisão preventiva. 2. Fl. 342: Cumpra-se. - ADV: JÔNATAS RASPANTE LOPES (OAB 474340/SP)

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Processo nº 1502201-61.2025.8.26.0535

ID: 328100710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502201-61.2025.8.26.0535

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON JUNIOR DA SILVA

Intimação

Advogados:

MICHELE APARECIDA DAS GRAÇAS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502201-61.2025.8.26.0535 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDERSON JUNIOR DA SILVA - Vistos. Notifique-se ANDERSON JUNIOR DA SILVA, para oferecer, no prazo de 10 …

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Processo nº 1502201-12.2025.8.26.0228

ID: 304240752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502201-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO BARBOSA PEREIRA

Intimação

Advogados:

DANIELLA GARCIA SANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502201-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - DIEGO BARBOSA PEREIRA - Vistos. Designo o dia 13 de agosto de 2025, às 15 horas e 45 minutos para a audiênc… Processo 1502201-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - DIEGO BARBOSA PEREIRA - Vistos. Designo o dia 13 de agosto de 2025, às 15 horas e 45 minutos para a audiência MISTA de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Quanto ao réu, à vítima EDSON e à testemunha do juízo TIAGO (fls. 283), deverão ser expedidos mandados de intimação, a fim de que preferencialmente compareçam de forma presencial ao recinto do Fórum para participação à audiência designada. No entanto, na mesma oportunidade, o sr. Oficial de justiça deverá colher o e-mail e telefone de contato do réu, bem como questioná-lo acerca da possibilidade de participar de futura audiência virtual, através do software de comunicação Microsoft Teams, devendo esclarecer se possuí os meios necessários para participação ao ato, quais sejam, dispositivos eletrônicos e acesso à internet. Deverá o sr. oficial de justiça alertar o acusado de que o não comparecimento injustificado ao recinto do Fórum ou o não ingresso ao ato de forma virtual, acarretará a decretação de sua revelia e o prosseguimento do feito. Fls. 236: anotem-se os dados para oportuno envio do link de acesso à audiência. Nesse rumo, ao i. representante do Ministério Público e à d. defesa fica facultada a possibilidade de participarem do ato através do software de comunicação Microsoft Teams, considerando a natureza híbrida da audiência. Fica consignado que, quanto ao endereço eletrônico dos policiais militares e da agente de segurança, deverá a Serventia diligenciar nesse sentido, certificando nos autos, uma vez que a colheita de seus depoimentos igualmente ocorrerá de forma virtual, através do Microsoft Teams. EXPEÇA-SE OFÍCIO. Oportunamente será encaminhado pela serventia, nos endereços eletrônicos indicados, o link para acesso dos participantes à audiência, em conjunto com as principais instruções para realização da sessão. Dê-se ciência as partes, publicando-se a presente decisão.Intime-se / Cumpra-se. - ADV: DANIELLA GARCIA SANDES (OAB 190404/SP)

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Processo nº 0003562-40.2022.8.26.0521

ID: 308305689

Tribunal: TJSP Órgão: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003562-40.2022.8.26.0521

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEITON RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSE MAURICIO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003562-40.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - CLEITON RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Considerando que o executado CLEITON RODRIGUES DA SILVA, foi condenado em processos distinto… Processo 0003562-40.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - CLEITON RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Considerando que o executado CLEITON RODRIGUES DA SILVA, foi condenado em processos distintos (PEC-Principal 0003562-40.2022.8.26.0521 e PEC-Dependente 0000696-74.2025.8.26.0385, 0001971-97.2024.8.26.0157) ao cumprimento de penas privativas de liberdade, com fundamento no art. 111, parágrafo único, da Lei de Execução Penal, determino a soma das reprimendas que lhe foram impostas, mantendo o regime prisional fechado, nos termos do art. 33, "caput" e § 2º, alínea "a", do Código Penal. Há de se considerar a existência de uma prisão preventiva ativa do processo cognitivo de numero 1502201-26.2025.8.26.0385. Assim, sem prejuízo, mantenha-se os autos no prazo de 90 (noventa) dias para que a Serventia proceda nova pesquisa acerca da situação dos autos. Vista às partes acerca do novo cálculo. Não sendo apresentada impugnação ficará desde logo homologada a conta para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão remetidos setor de cálculo, para retificar ou prestar informação. Comunique-se à Direção do(a) Centro de Detenção Provisória "Luis Cesar Lacerda" - São Vicente, onde se encontra recolhido o executado CLEITON RODRIGUES DA SILVA, CPF: 389.454.078-80, MTR: 1242373-7, RG: 43.922.470-6, RJI: 193303960-72, para oportuna impressão do cálculo de penas, o qual valerá como Atestado de pena a cumprir, sendo desnecessária a devolução a este Juízo de via assinada pelo executado, uma vez que o referido documento destina-se a cientificá-lo da pena a cumprir, bem como a instruir o prontuário penitenciário. Caso o seja observada a existência de divergência com o prontuário penitenciário, solicito a gentileza de comunicar-nos, para ser verificada a necessidade de alteração. Determino aos senhores advogados constituídos que os pedidos de benefícios formulados deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, nos termos do Comunicado CG nº 1376/2018, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br). Os autos em apenso deverão ser mantidos no fluxo de apensados/somados. P.I.C. - ADV: JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP)

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