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Processo nº 1506178-56.2024.8.26.0451

ID: 323712271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1506178-56.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. H. F.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO

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Processo 1506178-56.2024.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.H.F. - Intimação do Digno Defensor para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação.…

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E. A. B. e outros x J. F. B.

ID: 323404791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001954-18.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. A. B. M. A. B. S. A. P. B.

Polo Passivo:

J. F. B.

Intimação

Advogados:

LENITA DAVANZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDRO DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001954-18.2025.8.26.0451 (processo principal 1027483-56.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Revisão - S.A.P.B. - - E.A.B. - - M.A.B. - J.F.B. - Vistos. Trata-se de cumprimento d…

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Processo nº 0000722-76.2021.8.26.0041

ID: 308893878

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000722-76.2021.8.26.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEILTON DA SILVA LIMA

Intimação

Advogados:

RAQUEL CARLOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000722-76.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ADEILTON DA SILVA LIMA - Vistos. ADEILTON DA SILVA LIMA foi beneficiado com a progressão ao regime aberto (fls. 127/128). As formalida… Processo 0000722-76.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ADEILTON DA SILVA LIMA - Vistos. ADEILTON DA SILVA LIMA foi beneficiado com a progressão ao regime aberto (fls. 127/128). As formalidade necessárias foram cumpridas (fls. 138/140), mas o relatório de acompanhamento deu conta de que o réu não teria comparecido para dar início ao cumprimento das condições estipuladas. Diante deste cenário, sustou-se cautelarmente o regime aberto (fl. 166), expedindo-se mandado de prisão para retomada da reprimenda em regime inicial fechado (fl. 168/170). Às fls. 209/211, a Defesa de Adeilton da Silva Lima comunicou nos autos deste Processo de Execução a absolvição do reeducando nos autos do Processo nº 1502201-74.2024.8.26.0542 (fls. 215/234). É o relatório. Fundamento e decido. Nos presentes autos, comprovou-se (fls. 215/234) que Adeilton da Silva Lima foi absolvido no Processo nº 1502201-74.2024.8.26.0542. Ainda que a decisão tenha sido proferida em primeiro grau e sem trânsito em julgado, tal circunstância já representa indicativo suficiente para o restabelecimento do regime aberto. Assim, restabeleça-se o regime aberto, mantendo-se as mesmas condições previamente fixadas às fls. 138/140, até que haja eventual modificação por fato superveniente ou decisão definitiva. Expede-se ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. Determina-se, ainda, intimação do Ministério Público para ciência e eventual manifestação sobre o presente restabelecimento. Cumpre consignar que, caso a sentença absolutória venha a ser reformada em grau recursal, e o condenado seja definitivamente reconhecido como culpado por fato doloso, poderá ser aplicada a regressão cautelar de regime, nos termos da Súmula 526 do STJ. Em tal hipótese, o juízo poderá reconhecer a falta grave, promover a regressão de regime e aplicar suas consequências, sem necessidade de aguardar novo trânsito em julgado, conforme previsto no art. 118, I, da Lei de Execução Penal, e consolidado pelo STJ. Remetam-se os autos à Vara das Execuções Criminais competente. Servirá a cópia desta decisão como intimação e termo de advertência de ADEILTON DA SILVA LIMA e como ofício comunicativo o para o Diretor do Centro de Detenção Provisória de Osasco II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: RAQUEL CARLOS DA SILVA (OAB 483672/SP)

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Processo nº 1014582-56.2024.8.26.0451

ID: 324279732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1014582-56.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA SAMPAIO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014582-56.2024.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.A.S. - Fica intimada a parte a encaminhar o mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil. - ADV: PAULA SAMPAIO …

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Processo nº 1017492-56.2024.8.26.0451

ID: 260187137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1017492-56.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

J. C. R. K. G. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ALVES SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Alves Santana (OAB 255041/SP), Tania Maria Burin de Oliveira (OAB 91498/SP) Processo 1017492-56.2024.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Reqte: K. G. S. R. , J. C. R. - Formal de partilh…

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Processo nº 1013418-56.2024.8.26.0451

ID: 259550256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1013418-56.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC) Processo 1013418-56.2024.8.26.0451 - Monitória - Reqte: BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 132:Defiro a dilação requerida pelo prazo de quinze dias…

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Processo nº 1502201-56.2022.8.26.0506

ID: 305777441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502201-56.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO LIMA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MIRELLY DE ALMEIDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANE DE OLIVEIRA CARVALHO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502201-56.2022.8.26.0506 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Luiz Fernando Lima da Silva e outro - Carlos Eduardo de Bessa Silva e outro - Vistos. Pág. 326/327: Ciente; aguarde-se p…

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Processo nº 1502201-09.2025.8.26.0132

ID: 335256383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502201-09.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON RODRIGO LIZIERO

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS HERNANDES GARCIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502201-09.2025.8.26.0132 - Inquérito Policial - Ameaça - ANDERSON RODRIGO LIZIERO - Vistos. Considerando que o Ministério Público não vislumbrou provas para o início de uma ação penal, acol…

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W. R. x I. C. N.

ID: 296642908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011187-56.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

W. R.

Polo Passivo:

I. C. N.

Intimação

Advogados:

RODRIGO NALIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA FERNANDA DOS SANTOS CONRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011187-56.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - W.R. - I.C.N. - Manifeste-se a parte contrária sobre os documentos novos. - ADV: RODRIGO NALIN (OAB 181…

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Processo nº 1021372-56.2024.8.26.0451

ID: 276366650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021372-56.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DE PASSARGADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP) Processo 1021372-56.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Edificio Solar de Passargada - Vistos. Fls. 80: Defiro. Expeça-s…

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