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Resultados para "1502204-06.2024.8.26.0291" – Página 5 de 12

Intimação
Processo 1502172-73.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1502204-78.2025.8.26.0482) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.G.B. - S.M.B. e outro - 1. Homologo a desistência manifestada pelo Dr. Defensor do averiguado quanto ao recur… Ver mais
Processo 1003333-06.2024.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Nelson Teixeira de Mendonça Netto - Vistos, etc., Homologo a desistência formulada pelo(a)(s) requerente(s), julgando extinta a presente ação com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do N.C.P.C.. Arquivem-se os autos… Ver mais

J. L. G. Da S. e outros x B. H. Da S.

ID: 303326641
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1005855-06.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.L.G.S. - - L.O.G.S. - B.H.S. - Vistos. Fls. 190: Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao requerido. Anote-se. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada (art. 337, 338, 350 e 351 do CP… Ver mais

R. M. F. R. x R. A. R.

ID: 330120810
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001032-06.2024.8.26.0291 (processo principal 1000226-56.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.M.F.R. - R.A.R. - Vistos. Fls.284: Ciente da interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, não abalados pelas razões expostas no recurs… Ver mais

Processo nº 1502204-83.2023.8.26.0309

ID: 330443505
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502204-83.2023.8.26.0309 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.N.R. - Vistos etc. Processo Digital nº 1502204-83.2023.8.26.0309. Pág. 36/38 (procuração). Anotar. Recebo a denúncia formulada em face de Jadielson Nonato da Rocha (Art. 217 "caput", Parte A do CP). A materialidade … Ver mais
Processo 1502204-11.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - NATÁLIA ROSA SOUZA NETO - - THAMIRES REGINA OLIVEIRA DA SILVA e outros - Certifico e dou fé que procedi ao preparo de publicação no DJE, no(s) seguinte(s) termo(s): Intime(m)-se a(s) defesa(s): Dr. Reginaldo B… Ver mais

Processo nº 1502204-67.2021.8.26.0628

ID: 320579956
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502204-67.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ELITON CONSTANTINO ASSALTI - VISTOS. Recebo o recurso manifestado pelo réu, juntamente com as razões recursais. Intime-se o Ministério Público para as contrarrazões. Ao defensor dativo, honorários em 70% (… Ver mais

Processo nº 1502204-81.2023.8.26.0536

ID: 325388272
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502204-81.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONY HENRIQUE VIANA FERREIRA - Ante o exposto, julgo procedente a ação penal, o que faço para condenar Antony Henrique Viana Ferreira como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/… Ver mais

R. M. F. R. x R. A. R.

ID: 303344480
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001032-06.2024.8.26.0291 (processo principal 1000226-56.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.M.F.R. - R.A.R. - Vistos. Ciente sobre o trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 2263150-97.2024.8.26.0000, o qual manteve a decisão agravada. À vista do decidido n… Ver mais

Processo nº 1002169-06.2024.8.26.0291

ID: 293325244
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002169-06.2024.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Utilaço Metalurgica Ltda Epp - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do novo CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Em cumprimento a determinação jud… Ver mais
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