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Resultados para "1502207-85.2023.8.26.0358" – Página 5 de 8

Processo nº 1502207-41.2023.8.26.0599

ID: 277141854
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Matheus Bottene Pacifico (OAB 452489/SP) Processo 1502207-41.2023.8.26.0599 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: ADRIANO FERREIRA ALVES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO para CONDENAR o acusado como incurso no art. 129, §3º, do Código Penal, à pena de 4 anos de recl… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2212851-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 2171651-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Andradina; 2ª Vara… Ver mais
DESPACHO Nº 1502207-87.2024.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: EDVAN DE JESUS ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São … Ver mais
Processo 1502207-86.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ALAN VIEIRA DE OLIVEIRA - - MAGDIEL SOARES DOS SANTOS - Vistos etc. Homologo o cálculo da multa para que surta os regulares efeitos. Tendo em vista o Decreto nº 12.338/24, de 23 de Dezembro de 2024, que em seu artig… Ver mais
Intimação
Processo 1502207-54.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.P. - E.A.A.J. - Y.E.S.A. - O(A)s d. patrono(a)s da parte ré renunciaram ao mandato, informando estar o réu em local incerto ou não s… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2194169-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2181295-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Juiz das … Ver mais

Processo nº 1502207-39.2025.8.26.0577

ID: 319662022
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502207-39.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1515835-32.2024.8.26.0577) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - R.L.S. - Vistos. Ciente de fls 57.. Intime-se a vítima, H. D. de S., na pessoa de sua representante legal, Agatha Beatriz Damasceno de Souza… Ver mais

Processo nº 1502207-38.2021.8.26.0073

ID: 324506822
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502207-38.2021.8.26.0073 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Eduardo Cintra Mattar - Vistos. Fls. retro: Segue(m) a(s) pesquisa(s) requerida(s) pela exequente, disponível(eis) ao juízo e não realizada(s) anteriormente, a(s) qual(is) restou(aram) frutífera(s). … Ver mais
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