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Processo nº 0001645-11.2024.8.26.0296

ID: 309402009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001645-11.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. L. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS MUINHO MARCONATO

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Processo 0001645-11.2024.8.26.0296 (processo principal 1002959-09.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - A.L.M.M. - Vistos. Ante a notícia de satisfação da obrigação de pagar no…

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Processo nº 0001645-11.2024.8.26.0296

ID: 309403481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001645-11.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. L. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS MUINHO MARCONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001645-11.2024.8.26.0296 (processo principal 1002959-09.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - A.L.M.M. - Vistos. Ante a notícia de satisfação da obrigação de pagar no…

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J.D.M. Empreendimentos Imobiliários Ltda x Hurilan Aparecido Perez Inacio

ID: 310435502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001698-09.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J.D.M. EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

HURILAN APARECIDO PEREZ INACIO

Intimação

Advogados:

LETICIA CARLOS DE ALMEIDA

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JULIANA OLIVEIRA RIBEIRO

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JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS

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DOUGLAS RICHARD INABA

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Processo 1001698-09.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - J.d.m. Empreendimentos Imobiliários Ltda - Hurilan Aparecido Perez Inacio e outros - Que o autor se manifeste …

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Condomínio Residencial Club House Jaguariúna x Mint Inc E Participações Ltda.

ID: 313015295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001725-09.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL CLUB HOUSE JAGUARIúNA

Polo Passivo:

MINT INC E PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

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FERNANDO VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES

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DANIELLE CRISTINA DE ALMEIDA VARELLA

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ADVALDO CARLOS DA SILVA

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Processo 0001725-09.2023.8.26.0296 (apensado ao processo 1001102-98.2018.8.26.0296) (processo principal 1001102-98.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Condomínio Resid…

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Processo nº 1001504-09.2023.8.26.0296

ID: 276881834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: DúVIDA Nº Processo: 1001504-09.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELSA APARECIDA PINHEIRO AGOSTINI HUGO DE SOUZA AGOSTINI NELMA CRISTINA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA PAULO DONETTI SILVIO ANDRE VENTURA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TATIANE DA SILVA CORRÊA

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HELOISE HELENA PELEGRINI ALTEIA

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GABRIELA GONÇALEZ DE OLIVEIRA CABRELLI

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FILOMENA DE FATIMA GONÇALEZ

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ADV: Heloise Helena Pelegrini Alteia (OAB 346307/SP), Gabriela Gonçalez de Oliveira Cabrelli (OAB 359878/SP), Filomena de Fatima Gonçalez (OAB 399169/SP), Tatiane da Silva Corrêa (OAB 437472/SP) Proc…

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Processo nº 0000270-09.2023.8.26.0296

ID: 327092723

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000270-09.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS MIKE TORQUATO ORSIM

Intimação

Advogados:

THAMIRIS FELICIO CAPELINI

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FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS

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Processo 0000270-09.2023.8.26.0296 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUCAS MIKE TORQUATO ORSIM - Ante todo o exposto, com fundamento nos artigos 107, inciso II, do Código Penal, e 9º…

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Processo nº 1502218-26.2025.8.26.0009

ID: 331686187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502218-26.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S. N.

Intimação

Advogados:

PRISCILA GALLI FLORIM

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FERNANDO FIGLIAGI SELLMANN NAZARETH

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Processo 1502218-26.2025.8.26.0009 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contravenções Penais - R.S.N. - M.C.L. - Manifeste-se a requerente, através de sua defesa const…

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Municipio De Jaguariuna x Debora Rodrigues Bonaldo

ID: 291038352

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003832-09.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JAGUARIUNA

Polo Passivo:

DEBORA RODRIGUES BONALDO

VISTA

Advogados:

LUIS ANTONIO LUPORINI JUNIOR

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BRUNA CRISTINA PRUDENCIO LUPORINI

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ANNA CLARA MANCINI SILVA

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CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA

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CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA

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VISTA Nº 1003832-09.2023.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Santa Úrsula Comercial E Agrícola Ltda x Fabio Renato Maia Pereira Pinto

ID: 331056396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001795-09.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SANTA ÚRSULA COMERCIAL E AGRíCOLA LTDA

Polo Passivo:

FABIO RENATO MAIA PEREIRA PINTO

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA MACHADO FRANCESCHETTI

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MURILO REBEQUE

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LAÍS MARIA JORDÃO ALVES

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Processo 1001795-09.2023.8.26.0296 (apensado ao processo 1003321-11.2023.8.26.0296) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Rural - Santa Úrsula Comercial e Agrícola Ltda - Fabio Renato Ma…

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Santa Úrsula Comercial E Agrícola Ltda x Fabio Renato Maia Pereira Pinto

ID: 335148698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001795-09.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SANTA ÚRSULA COMERCIAL E AGRíCOLA LTDA

Polo Passivo:

FABIO RENATO MAIA PEREIRA PINTO

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA MACHADO FRANCESCHETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO REBEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÍS MARIA JORDÃO ALVES

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Processo 1001795-09.2023.8.26.0296 (apensado ao processo 1003321-11.2023.8.26.0296) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Rural - Santa Úrsula Comercial e Agrícola Ltda - Fabio Renato Ma…

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