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Resultados para "1502222-30.2022.8.26.0248" – Página 5 de 9

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502222-36.2022.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: GABRIEL CARDOSO SANTIAGO - Apelado: Ministério P… Ver mais

Processo nº 7004763-83.2014.8.26.0114

ID: 311296906
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 7004763-83.2014.8.26.0114 - Execução da Pena - Aberto - Josias Pauferro de Brito - Certifico e dou fé que procedi as devidas anotações no Histórico de Partes acerca da Extinção do Processo de Execução da Pena de Multa, em relação ao(à) réu(ré) JOSIAS PAUFERRO DE BRITO (PEC 1502222-59.2024.… Ver mais

Processo nº 1502222-91.2018.8.26.0176

ID: 317141034
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502222-91.2018.8.26.0176 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Vistos. Para a validade do processo, é indispensável a triangulação da relação jurídica processual, nos termos do artigo 239 do C.P.C. Dessa forma, ante a ausência de citação, revejo o determinado na se… Ver mais
Processo 0006870-30.2022.8.26.0248 (processo principal 0000427-88.2007.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Orlando Schneider Vianna - Sonia Gonçalves Rodrigues da Silva - Intimação da parte executada para pagamento das custas processuais, de acordo com o cálculo retro e/ou acima c… Ver mais
DESPACHO Nº 1001411-30.2022.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Homero Lara da Silva (Curador Especial) - Apelado: Extracon Comércio e Obr… Ver mais

Processo nº 1502222-04.2023.8.26.0019

ID: 310769282
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502222-04.2023.8.26.0019 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - BRUNO CARLOS FERREIRA TAGLIARI - Proc. nº 2023/000632 Vistos. 1) Defiro a cota de fls. 116. 2) Intime-se o beneficiário a comparecer em Juízo a fim de justificar do descumprimento das condições da su… Ver mais

Processo nº 1501896-75.2019.8.26.0248

ID: 311284233
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501896-75.2019.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Josias Pauferro de Brito - Certifico e dou fé que procedi as devidas anotações no Histórico de Partes acerca da Extinção do Processo de Execução da Pena de Multa, em relação ao(à) réu(ré) JOSIAS PAUFERRO … Ver mais
Processo 1502222-85.2023.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Da Poluição - ANDERSON MARTINS PEREIRA - ALEX FERNANDO VIEIRA - Vistos. Recebo o recurso de Apelação de fls. 140/143, em seus regulares efeitos. Anote-se. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para contrarrazões, n… Ver mais

Processo nº 1502222-67.2024.8.26.0019

ID: 295825636
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502222-67.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - V.U.A.S. - Proc. nº 2024/001369 Vistos. 1) Verifico a ocorrência de erro material em relação ao item "3" do despacho de fls. 149, referente a expedição de guia de recolhimento. Assim, retifico o despacho para que se… Ver mais
DESPACHO Nº 1502222-39.2022.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: VINICIUS GABRIEL DAMATO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau… Ver mais
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