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Processo nº 1502227-45.2024.8.26.0066

ID: 304111233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502227-45.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. S. P. J.

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE MOURA ABRÃO (OAB/MG 146.959) JACILENE PAIXÂO GIRARDI (OAB/SP 277.230) GUSTAVO DE FALCHI (OAB/SP 315.913) FELIPE COUTINHO ZAGO (OAB/SP 421.986) ANA CAROLINA RIZZO MORAIS (OAB/MG 167.318)

Processo 1502227-45.2024.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.P.J. - A.C.F.T. - DEFIRO a juntada dos documentos mencionados pelo Doutor Assistente de Acusação. Após, vista ao Ministério Público para apresentação de memoriais, oportunidade em qu… Ver mais

Processo nº 2189487-81.2025.8.26.0000

ID: 307124471

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2189487-81.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO DOUGLAS DA CRUZ MARTINS

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 21/06/2025 2189487-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagran… Ver mais

Processo nº 1502227-45.2024.8.26.0066

ID: 294788215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502227-45.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. S. P. J.

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE MOURA ABRÃO (OAB/MG 146.959) JACILENE PAIXÂO GIRARDI (OAB/SP 277.230) GUSTAVO DE FALCHI (OAB/SP 315.913) FELIPE COUTINHO ZAGO (OAB/SP 421.986) ANA CAROLINA RIZZO MORAIS (OAB/MG 167.318)

Processo 1502227-45.2024.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.P.J. - A.C.F.T. - DEFIRO a juntada dos documentos mencionados pelo Doutor Assistente de Acusação. Após, vista ao Ministério Público para apresentação de memoriais, oportunidade em qu… Ver mais

Processo nº 0001269-29.2025.8.26.0154

ID: 316847388

Tribunal: TJSP Órgão: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001269-29.2025.8.26.0154

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE AUGUSTO

Intimação

Advogados:

LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB/SP 374.153) GABRIEL APARECIDO GARCIA (OAB/SP 486.461)

Processo 0001269-29.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - FELIPE AUGUSTO - Páginas 68/77: Cumpra-se, com urgência, a decisão proferida pelo E. Tribunal de Justiça na Apelação n. 1502227-21.2024.8.26.0559 procedendo às anotações necessárias e expedindo os devidos documentos p… Ver mais

Felipe Augusto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319862272

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502227-21.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE AUGUSTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB/SP 374.153) VINICIUS TURCI REGO (OAB/SP 475.955) GABRIEL APARECIDO GARCIA (OAB/SP 486.461)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502227-21.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - José Bonifácio - Apelante: Felipe Augusto - Apelado: Ministério Público do Estado … Ver mais

Processo nº 0002025-12.2024.8.26.0271

ID: 279690953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002025-12.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TIAGO SANTANA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DA SILVA ALVES (OAB/SP 248.900) JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB/SP 336.091)

ADV: Michel da Silva Alves (OAB 248900/SP), Jefferson Dennis Pereira Fischer (OAB 336091/SP) Processo 0002025-12.2024.8.26.0271 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Tiago Santana de Araujo - Vistos. Providencie o advogado do exequente o protocolo da petição intermediária (inc… Ver mais

Processo nº 1008788-12.2024.8.26.0271

ID: 326920025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008788-12.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA CRISTINA SBAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB/SP 235.455)

Processo 1008788-12.2024.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sandra Cristina Sbais - NOTA DE CARTÓRIO: Tendo em vista a previsão de termino do acordo, fica a parte exequente intimada a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias em termos de prosseguimento com relação… Ver mais

Processo nº 0001851-66.2025.8.26.0271

ID: 335069653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001851-66.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MIRNA SANTANA PIEDADE COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÁUDIA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.206) CLÁUDIA ALVES DE SOUZA (OAB/SP 209.733)

Processo 0001851-66.2025.8.26.0271 (processo principal 1000640-12.2024.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mirna Santana Piedade Coelho - Vistos. Eventual reserva dos honorários contratuais poderá ser indicada no cadastro do incidente de requisitó… Ver mais

Processo nº 1502227-82.2020.8.26.0002

ID: 305839757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502227-82.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. A. D. O.

Intimação

Advogados:

VERALICE SCHUNCK LANG (OAB/SP 246.912)

Processo 1502227-82.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.A.O. - Posto isso, julgo improcedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para absolver Wagner Araujo de Oliveira, qualificado nos autos, da acusação de ter cometido o delito descrito… Ver mais

Processo nº 1502227-81.2024.8.26.0248

ID: 312768123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502227-81.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM AMORIM DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALBERTO COPINI PUCCI (OAB/SP 435.505)

Processo 1502227-81.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WILLIAM AMORIM DA SILVA - Vistos. Considerando tratar-se de réu preso por outro processo, diante do comunicado CG nº 612/2024, expeça-se mandado de prisão (regime aberto) em desfavor de WILLAIM AMORIM DA … Ver mais

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