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Processo nº 1502227-15.2023.8.26.0540

ID: 292173245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502227-15.2023.8.26.0540

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID DOMINGUES

Intimação

Advogados:

GLAUCO CARLOS (OAB/SP 147.375)

Processo 1502227-15.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DAVID DOMINGUES - Vistos. Fls. 166: Recebo o recurso interposto pelo réu. Apresente o defensor as razões de apelação.Com a apresentação das razões de apelação, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de … Ver mais

Processo nº 1502227-15.2024.8.26.0270

ID: 311167620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502227-15.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS DANIEL DE PAULA OLIVEIRA WESLEY AFONSO FERREIRA

Intimação

Advogados:

LUCAS HOLTZ DE FREITAS (OAB/SP 333.072) AFONSO ALEIXO DE BARROS JUNIOR (OAB/SP 225.556)

Processo 1502227-15.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WESLEY AFONSO FERREIRA - - MARCOS DANIEL DE PAULA OLIVEIRA - Vistos. 1. Intime-se pessoalmente a Defesa, cujo teor do V. Acórdão deverá ser visualizado nos autos digitais, conforme o determinado na certidão 343. 2.… Ver mais

Processo nº 1502227-88.2019.8.26.0270

ID: 278246505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502227-88.2019.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELICA COMERON CAMARGO

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALVES DA SILVA (OAB/SP 354.221)

ADV: Patricia Alves da Silva (OAB 354221/SP) Processo 1502227-88.2019.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ANGELICA COMERON CAMARGO - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, e absolvo a ré ANGELICA COMERON CAMARGO, da imputação que lhe recai, por ter incidido na conduta… Ver mais

Processo nº 1502227-45.2024.8.26.0066

ID: 277770347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502227-45.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. S. P. J.

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE MOURA ABRÃO (OAB/MG 146.959) JACILENE PAIXÂO GIRARDI (OAB/SP 277.230) GUSTAVO DE FALCHI (OAB/SP 315.913) FELIPE COUTINHO ZAGO (OAB/SP 421.986) ANA CAROLINA RIZZO MORAIS (OAB/MG 167.318)

ADV: Jacilene Paixâo Girardi (OAB 277230/SP), Gustavo de Falchi (OAB 315913/SP), Ricardo Alexandre Moura Abrão (OAB 146959/MG), Felipe Coutinho Zago (OAB 421986/SP), ANA CAROLINA RIZZO MORAIS (OAB 167318/MG) Processo 1502227-45.2024.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. D. S. P.… Ver mais

Processo nº 1502227-61.2017.8.26.0625

ID: 320164500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502227-61.2017.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB/SP 165.191)

Processo 1502227-61.2017.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615). Custas pela parte exequente, isenta, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003. Artigo 6º -A União,… Ver mais

Processo nº 1502227-38.2024.8.26.0618

ID: 325752405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502227-38.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICK DANIEL DE OLIVEIRA MELO

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTORO AGOSTINHO (OAB/SP 484.954)

Processo 1502227-38.2024.8.26.0618 - Inquérito Policial - Desobediência - ERICK DANIEL DE OLIVEIRA MELO - Vistos. Tendo em conta o ofício de fls. 170, afirmando que a propriedade da arma é da Polícia Militar, reconsidero a decisão de fls. 165 e defiro a devolução do armamento ao órgão policial, enc… Ver mais

Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De Itatiba x Cláudio José Crisol Iório e outros

ID: 295833283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006072-16.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE ITATIBA

Polo Passivo:

CLáUDIO JOSé CRISOL IóRIO NELI SOLANGE PERIGO NEUSA IóRIO DE AZEVEDO

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARDOSO DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 88.645) RENAN MOREIRA PRATA CARDOSO DE LIMA (OAB/SP 443.178) POLIANA MOREIRA PRATA (OAB/SP 210.331) LAURA APARECIDA ZANIN LIMA (OAB/SP 288.315)

Processo 1006072-16.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba - Neli Solange Perigo - - Neusa Iório De Azevedo - - Cláudio José Crisol Iório e outros - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 657/677. Manifeste-se a parte autora, em réplica, … Ver mais

Processo nº 0002278-67.2024.8.26.0281

ID: 293550942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002278-67.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EDIMAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 448.105) CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

Processo 0002278-67.2024.8.26.0281 (processo principal 1005102-16.2023.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Antonio Edimar de Oliveira - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo INSS a fls. 57/6… Ver mais

Concessionária Rota Das Bandeiras S/A x Jorge De Jesus Varnou e outros

ID: 291645735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003065-16.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A

Polo Passivo:

JORGE DE JESUS VARNOU PLASCAIXAS INDúSTRIA DE EMBALAGENS PLáSTICAS LTDA ME RODRIGO SOARES PEREIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA BATISTA (OAB/SP 460.026) PAULO DE PAULA ROSA (OAB/SP 18.611) MARIA LUCIA VASCONCELLOS (OAB/SP 323.738) LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB/SP 141.732) JOSÉ EDSON DE MORAES RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 323.558) GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB/SP 166.534) ALESSANDRA REGINA OLIVO PIACENTE (OAB/SP 291.523)

Processo 1003065-16.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Plascaixas Indústria de Embalagens Plásticas Ltda Me - - Rodrigo Soares Pereira - - JORGE DE JESUS VARNOU e outro - Nota de cartório: Para a parte autora recolher as cus… Ver mais

Processo nº 1502227-45.2024.8.26.0066

ID: 304111233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502227-45.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. S. P. J.

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE MOURA ABRÃO (OAB/MG 146.959) JACILENE PAIXÂO GIRARDI (OAB/SP 277.230) GUSTAVO DE FALCHI (OAB/SP 315.913) FELIPE COUTINHO ZAGO (OAB/SP 421.986) ANA CAROLINA RIZZO MORAIS (OAB/MG 167.318)

Processo 1502227-45.2024.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.P.J. - A.C.F.T. - DEFIRO a juntada dos documentos mencionados pelo Doutor Assistente de Acusação. Após, vista ao Ministério Público para apresentação de memoriais, oportunidade em qu… Ver mais

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