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Processo nº 1502227-89.2021.8.26.0538

ID: 292880887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502227-89.2021.8.26.0538

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR LEANDRO MENOCCI

Intimação

Advogados:

LENITA MARIA LEMES (OAB/SP 184.745)

Processo 1502227-89.2021.8.26.0538 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Igor Leandro Menocci - Vistos. Fls. 46/48: Informado nos autos a satisfação do débito, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determinei o desbloqueio dos valores retidos on-lin… Ver mais

Processo nº 1502227-42.2022.8.26.0510

ID: 328316888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502227-42.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO CESAR BARBOZA NATALIA SERAFIM SILVEIRA

Intimação

Advogados:

PRISCILA CAMILLO NUNES (OAB/SP 224.461) GEAZI FERNANDO RIBEIRO (OAB/SP 346.960) CLAUDIA APARECIDA GOMES DOS REIS (OAB/SP 386.089)

Processo 1502227-42.2022.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIO CESAR BARBOZA - - NATALIA SERAFIM SILVEIRA - Vistos. O réu devidamente intimado a efetuar o pagamento da multa, não o fez até a presente data. O MP em sua manifestação, reque… Ver mais

Processo nº 1502227-95.2024.8.26.0599

ID: 331754159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502227-95.2024.8.26.0599

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA THIAGO CESARIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIANA RIZZO DE ANDRADE (OAB/SP 217.661) DANILO AVANCINI CARBONI (OAB/SP 401.602) CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB/SP 95.486)

Processo 1502227-95.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - IGOR HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA - - THIAGO CESARIO DA SILVA e outro - 1. Designo audiência VIRTUAL para instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia22/04/2026, às 14:30h horas. A audiência será re… Ver mais

Processo nº 1502227-36.2022.8.26.0318

ID: 307748518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502227-36.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS DANIEL FIGUEIREDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VALDEMAR AUGUSTO ZANICHELI DE SOUZA (OAB/SP 421.785) JAQUELINE CUSTODIO (OAB/SP 499.102)

Processo 1502227-36.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS DANIEL FIGUEIREDO DOS SANTOS - Recebo o recurso de apelação retro, bem como as razões apresentadas. Intime a defesa do réu para que apresente as contra razões de recurso. Certifique-se sobre eventuais susp… Ver mais

Processo nº 1502227-61.2022.8.26.0536

ID: 328726943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502227-61.2022.8.26.0536

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO DE ANDRADE PACHECO

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA DA SILVA BISPO (OAB/SP 190.232)

Processo 1502227-61.2022.8.26.0536 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra a Fauna - LUCIANO DE ANDRADE PACHECO - Vistos. Fls. 106/108: Trata-se de ofício expedido por Secretaria de Administração Penitenciária, comunicando o cumprimento do acordo de não persecução penal realizado nesses autos… Ver mais

Processo nº 1500297-59.2025.8.26.0291

ID: 300382117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500297-59.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE RICARDO MARTOVIC

Intimação

Advogados:

JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES (OAB/SP 334.208)

Processo 1500297-59.2025.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - ANDRE RICARDO MARTOVIC - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão estatal punitiva para o fim de declarar o acusado André Ricardo Martovic como incurso nas sanções do artigo 24-A da… Ver mais

Município De Capão Bonito x Adilson Jose Brisola

ID: 303256505

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502227-05.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPãO BONITO

Polo Passivo:

ADILSON JOSE BRISOLA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANA MENK DE CARVALHO (OAB/SP 425.048) LUANA MARIA RODRIGUES (OAB/SP 344.682) MARIA LUÍZA ARAUJO LIMA (OAB/SP 358.310) CARLOS PEREIRA BARBOSA FILHO (OAB/SP 108.524) RODRIGO BARBOSA URBANSKI (OAB/SP 301.734) TELMA APARECIDA ROSTELATO (OAB/SP 175.331) EDNEI JOSÉ DE ALMEIDA (OAB/SP 350.406)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502227-05.2023.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: Município de Capão Bonito - Apelado: Adilson Jose Brisola - … Ver mais

Processo nº 1502227-22.2024.8.26.0009

ID: 301955107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502227-22.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. P.

Intimação

Advogados:

MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB/SP 320.317)

Processo 1502227-22.2024.8.26.0009 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - E.S.P. - Vistos. Tendo em vista o fato das medidas protetivas serem medidas cautelares de urgência cujo objetivo é resguardar a integridade da ofendida de modo temporário contra condutas … Ver mais

Município De Avaré x Sonia M Cavalcante

ID: 317400197

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502227-68.2017.8.26.0073

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

SONIA M CAVALCANTE

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB/SP 170.021)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502227-68.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelada: Sonia M Cavalcante - Magistrado(a) Ad… Ver mais

Processo nº 1502227-74.2024.8.26.0024

ID: 291062576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502227-74.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. R. D.

Intimação

Advogados:

AURO WILSON FAVARO (OAB/SP 83.558)

Processo 1502227-74.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - P.H.R.D. - Vistos... RECEBO a resposta de fls. 163/169. Prevê o art. 397 do Código de Processo Penal que, após a defesa prévia, deverá o Juiz absolver sumariamente o réu quando verificar: a) existência manifesta de ca… Ver mais

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