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Resultados para "1502227-68.2021.8.26.0642" – Página 5 de 7

Processo nº 1502227-45.2024.8.26.0066

ID: 294788215
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502227-45.2024.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.P.J. - A.C.F.T. - DEFIRO a juntada dos documentos mencionados pelo Doutor Assistente de Acusação. Após, vista ao Ministério Público para apresentação de memoriais, oportunidade em qu… Ver mais
Processo 0001269-29.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - FELIPE AUGUSTO - Páginas 68/77: Cumpra-se, com urgência, a decisão proferida pelo E. Tribunal de Justiça na Apelação n. 1502227-21.2024.8.26.0559 procedendo às anotações necessárias e expedindo os devidos documentos p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502227-21.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - José Bonifácio - Apelante: Felipe Augusto - Apelado: Ministério Público do Estado … Ver mais
Processo 1502227-82.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.A.O. - Posto isso, julgo improcedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para absolver Wagner Araujo de Oliveira, qualificado nos autos, da acusação de ter cometido o delito descrito… Ver mais

Processo nº 1502227-81.2024.8.26.0248

ID: 312768123
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-81.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WILLIAM AMORIM DA SILVA - Vistos. Considerando tratar-se de réu preso por outro processo, diante do comunicado CG nº 612/2024, expeça-se mandado de prisão (regime aberto) em desfavor de WILLAIM AMORIM DA … Ver mais

Processo nº 1502227-38.2024.8.26.0618

ID: 326075474
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-38.2024.8.26.0618 - Inquérito Policial - Desobediência - ERICK DANIEL DE OLIVEIRA MELO - Tendo em vista a ilicitude do objeto apreendido, oficie-se à Autoridade Policial competente informando que a arma e munições apreendidas (fls. 25) não mais interessam ao processo, se encontrand… Ver mais
Intimação
Processo 1502227-98.2022.8.26.0362 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - T R dos Santos Silva Materiais de Construcao Me - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a… Ver mais

Processo nº 1502227-12.2024.8.26.0077

ID: 334802988
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-12.2024.8.26.0077 - Termo Circunstanciado - Leve - JOSE JORGE VIEIRA DE MELO - Vistos. HOMOLOGO por sentença para que produza os efeitos jurídicos legais o acordo celebrado na audiência preliminar e, tendo o(a)(s) autor(a)(es) do fato JOSE JORGE VIEIRA DE MELO cumprido-o integralme… Ver mais
Processo 1502227-95.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - IGOR HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA - - THIAGO CESARIO DA SILVA e outro - Fls. 328/337 e 343/351: na esteira da decisão de fls. 178 que determinou a quebra dos sigilos telemáticos dos aparelhos celulares apreendido… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2189487-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro… Ver mais
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