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Processo nº 1502227-15.2023.8.26.0540

ID: 292173245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502227-15.2023.8.26.0540

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID DOMINGUES

Intimação

Advogados:

GLAUCO CARLOS (OAB/SP 147.375)

Processo 1502227-15.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DAVID DOMINGUES - Vistos. Fls. 166: Recebo o recurso interposto pelo réu. Apresente o defensor as razões de apelação.Com a apresentação das razões de apelação, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de … Ver mais

Processo nº 1502227-15.2024.8.26.0270

ID: 311167620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502227-15.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS DANIEL DE PAULA OLIVEIRA WESLEY AFONSO FERREIRA

Intimação

Advogados:

LUCAS HOLTZ DE FREITAS (OAB/SP 333.072) AFONSO ALEIXO DE BARROS JUNIOR (OAB/SP 225.556)

Processo 1502227-15.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WESLEY AFONSO FERREIRA - - MARCOS DANIEL DE PAULA OLIVEIRA - Vistos. 1. Intime-se pessoalmente a Defesa, cujo teor do V. Acórdão deverá ser visualizado nos autos digitais, conforme o determinado na certidão 343. 2.… Ver mais

Processo nº 1502227-88.2019.8.26.0270

ID: 278246505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502227-88.2019.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELICA COMERON CAMARGO

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALVES DA SILVA (OAB/SP 354.221)

ADV: Patricia Alves da Silva (OAB 354221/SP) Processo 1502227-88.2019.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ANGELICA COMERON CAMARGO - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, e absolvo a ré ANGELICA COMERON CAMARGO, da imputação que lhe recai, por ter incidido na conduta… Ver mais

Processo nº 1502227-45.2024.8.26.0066

ID: 277770347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502227-45.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. S. P. J.

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE MOURA ABRÃO (OAB/MG 146.959) JACILENE PAIXÂO GIRARDI (OAB/SP 277.230) GUSTAVO DE FALCHI (OAB/SP 315.913) FELIPE COUTINHO ZAGO (OAB/SP 421.986) ANA CAROLINA RIZZO MORAIS (OAB/MG 167.318)

ADV: Jacilene Paixâo Girardi (OAB 277230/SP), Gustavo de Falchi (OAB 315913/SP), Ricardo Alexandre Moura Abrão (OAB 146959/MG), Felipe Coutinho Zago (OAB 421986/SP), ANA CAROLINA RIZZO MORAIS (OAB 167318/MG) Processo 1502227-45.2024.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. D. S. P.… Ver mais

Processo nº 1502227-61.2017.8.26.0625

ID: 320164500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502227-61.2017.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB/SP 165.191)

Processo 1502227-61.2017.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615). Custas pela parte exequente, isenta, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003. Artigo 6º -A União,… Ver mais

Processo nº 1502227-38.2024.8.26.0618

ID: 325752405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502227-38.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICK DANIEL DE OLIVEIRA MELO

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTORO AGOSTINHO (OAB/SP 484.954)

Processo 1502227-38.2024.8.26.0618 - Inquérito Policial - Desobediência - ERICK DANIEL DE OLIVEIRA MELO - Vistos. Tendo em conta o ofício de fls. 170, afirmando que a propriedade da arma é da Polícia Militar, reconsidero a decisão de fls. 165 e defiro a devolução do armamento ao órgão policial, enc… Ver mais

M. Z. D. x B. S. B. S. A. e outros

ID: 300993232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009176-81.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. Z. D.

Polo Passivo:

B. S. B. S. A. U. A. L.

Intimação

Advogados:

RACHEL ARAUJO ASSUMPÇÃO (OAB/SP 397.213) GUILHERME CARDOZO TOCCHETON (OAB/SP 393.700) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351) ALEXANDRE PIO BOTELHO COELHO DO AMARAL FILHO (OAB/SP 493.563)

Processo 1009176-81.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - M.Z.D. - U.A. - - S.B.S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE PIO BOTELHO COELHO DO AMARAL FILHO (OAB 493563/SP), GUILHERME CARDOZO TOCCHETON (OAB 393700/SP), BR… Ver mais

G. A. De S. x A. S. De S.

ID: 296440089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006584-81.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

G. A. DE S.

Polo Passivo:

A. S. DE S.

Intimação

Advogados:

MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB/SP 341.956) JULIANA RODRIGUES BARBOSA (OAB/SP 459.299) FERNANDA ROSA DE SÁ (OAB/SP 449.874)

Processo 0006584-81.2024.8.26.0248 (processo principal 1009736-62.2020.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.A.S. - A.S.S. - Ofício disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada. Alternativamente, informe-se o e-mail do empregador para encaminhamento. - ADV: MARIA… Ver mais

J. O. P. e outros x H. M. P. e outros

ID: 293591686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000640-81.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. O. P. V. R. DE J. M. P.

Polo Passivo:

H. M. P. J. F. S.

Intimação

Advogados:

SANDRA GOMES PAIXÃO (OAB/SP 324.989) ROBERTA VALDEMARIN (OAB/SP 354.263) MIRIAM FERREIRA (OAB/SP 92.446) CARLOS ROBERTO FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 337.546)

Processo 1000640-81.2024.8.26.0248 - Guarda de Família - Guarda - V.R.J.M.P. - - J.O.P. - J.F.S. - - H.M.P. - Pag. 1374: ciência da certidão às partes. - ADV: ROBERTA VALDEMARIN (OAB 354263/SP), ROBERTA VALDEMARIN (OAB 354263/SP), MIRIAM FERREIRA (OAB 92446/SP), MIRIAM FERREIRA (OAB 92446/SP), … Ver mais

Processo nº 1502227-45.2024.8.26.0066

ID: 304111233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502227-45.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. S. P. J.

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE MOURA ABRÃO (OAB/MG 146.959) JACILENE PAIXÂO GIRARDI (OAB/SP 277.230) GUSTAVO DE FALCHI (OAB/SP 315.913) FELIPE COUTINHO ZAGO (OAB/SP 421.986) ANA CAROLINA RIZZO MORAIS (OAB/MG 167.318)

Processo 1502227-45.2024.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.P.J. - A.C.F.T. - DEFIRO a juntada dos documentos mencionados pelo Doutor Assistente de Acusação. Após, vista ao Ministério Público para apresentação de memoriais, oportunidade em qu… Ver mais

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