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Resultados para "1502242-21.2022.8.26.0248" – Página 5 de 6

Processo nº 1502242-35.2024.8.26.0544

ID: 275855630
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Antonino Prota da Silva Junior (OAB 191717/SP), Osiel Borges de Souza (OAB 302871/SP) Processo 1502242-35.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: SERGIO ALVES DA SILVA - Posto isso, com fundamento no art. 415, IV, do CPP, JULGA-SE IMPROCEDENTE a pretensão acusatória, para a… Ver mais
DESPACHO Nº 1502242-30.2022.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: Alessandra Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais

Processo nº 0005523-64.2023.8.26.0041

ID: 327216565
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005523-64.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ALAN DE ANDRADE SOARES - Nestes termos, presentes os requisitos legais necessários, de rigor a CONCESSÃO DE INDULTO, o que faço com base no artigo 9º, inciso VIII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, de modo que, com fulcro no art… Ver mais

Processo nº 0005241-21.2022.8.26.0248

ID: 277928234
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Jose Savioli Bragagnolo (OAB 147799/SP) Processo 0005241-21.2022.8.26.0248 - Precatório - Reqte: Fabio Jose Savioli Bragagnolo, Fabio Jose Savioli Bragagnolo - Intimação do INSS / Fazendas Públicas pelo portal eletrônico do seguinte teor: Vistos. De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Presi… Ver mais

Processo nº 1502242-90.2023.8.26.0634

ID: 334068286
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502242-90.2023.8.26.0634 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Vistos. De acordo com a derradeira manifestação da exequente, a executada realizou parcelamento dos débitos referentes a presente execução, suspendendo assim, a exigibilidade do crédi… Ver mais
Intimação
Processo 1502242-68.2023.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Cohab Bandeirante - Vistos. Diante da manifestação do(a) autor(a), suspendo o curso da presente execução nos termos do art. 922, do CPC, pelo prazo do par… Ver mais

Processo nº 1502242-54.2025.8.26.0009

ID: 319738749
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502242-54.2025.8.26.0009 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.M. - Vistos. Com fundamento nos argumentos lançados na promoção de páginas 50/53, determino o arquivamento deste Inquérito Policial em relação ao delito de descumprimento de medida protetiva de urgênci… Ver mais
Intimação
Processo 1502242-68.2023.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Cohab Bandeirante - Relação: 0479/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação do(a) autor(a), suspendo o curso da presente execução nos termos do art… Ver mais
Processo 1010937-21.2022.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ingrid Sephanie Stein Ambiel - Anhanguera Educacional Participações S.A. - Evidencia-se que o depósito de página 155 destina-se ao cumprimento da condenação. Sendo assim, nos termos dos comunicados conjunto… Ver mais

Processo nº 1502242-47.2024.8.26.0152

ID: 335061044
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502242-47.2024.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.B. - L.A.D.B.B. - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por L.F.B., visando a modificação da decisão alegando que a decisão deixou de se pronunciar acerca da avaliação psicológica… Ver mais
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