Tudo

Resultados para "1502242-24.2022.8.26.0441" – Página 5 de 7

Processo nº 1502242-38.2019.8.26.0438

ID: 302673617
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502242-38.2019.8.26.0438 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Inove Tecnologia Em Sistemas Ltda Me - Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, tendo sido preenchidos os requisitos do art. 534, do NCPC. Nos termos do art. 535… Ver mais

Processo nº 1502242-75.2023.8.26.0542

ID: 317389800
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502242-75.2023.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEBER RAMOS BARBARA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Vistos. Tendo em vista que o réu não efetuou o pagamento da multa conforme certidão retro, expeça-se certidã… Ver mais

Processo nº 1502242-47.2024.8.26.0152

ID: 292853783
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502242-47.2024.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.B. - L.A.D.B.B. - Vistos. Diante da informação acostada aos autos de que a realização do estudo social deverá ocorrer na presença dos genitores e ante a concordância do Ministério Públ… Ver mais
DESPACHO Nº 1502242-30.2022.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: Alessandra Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais

Processo nº 1502242-35.2024.8.26.0544

ID: 275855630
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Antonino Prota da Silva Junior (OAB 191717/SP), Osiel Borges de Souza (OAB 302871/SP) Processo 1502242-35.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: SERGIO ALVES DA SILVA - Posto isso, com fundamento no art. 415, IV, do CPP, JULGA-SE IMPROCEDENTE a pretensão acusatória, para a… Ver mais
DESPACHO Nº 1502242-30.2022.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: Alessandra Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais

Processo nº 0005523-64.2023.8.26.0041

ID: 327216565
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005523-64.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ALAN DE ANDRADE SOARES - Nestes termos, presentes os requisitos legais necessários, de rigor a CONCESSÃO DE INDULTO, o que faço com base no artigo 9º, inciso VIII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, de modo que, com fulcro no art… Ver mais
Intimação
Processo 0001205-31.2025.8.26.0441 (processo principal 1000558-24.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dulce Aparecida de Araujo da Silva - Leonice Tardivo - Vistos. Em face da petição do credor, que noticia a satisfação integral da obrigação (fls. 62), com fu… Ver mais
Processo 0001505-61.2023.8.26.0441 (processo principal 1001625-24.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro de Lima - - Ana Lucia Christe Damascena - Elizabeth Fatima Faustino - Manifeste-a a parte exequente, no prazo de cinco dias, quanto a… Ver mais

Processo nº 1502242-90.2023.8.26.0634

ID: 334068286
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502242-90.2023.8.26.0634 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Vistos. De acordo com a derradeira manifestação da exequente, a executada realizou parcelamento dos débitos referentes a presente execução, suspendendo assim, a exigibilidade do crédi… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta