Resultados para "1502246-34.2023.8.26.0374" – Página 5 de 6

Processo nº 1502246-37.2020.8.26.0019

ID: 303898090
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502246-37.2020.8.26.0019 - Inquérito Policial - Fato Atípico - OSMAIR CARDOSO DOS SANTOS - Vistos. Considerando a possibilidade conferida pelo Art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022 da realização da teleaudiência virtual, bem como de sua facilidade comprovada há mais de quatro anos neste … Ver mais

Processo nº 1500630-75.2024.8.26.0572

ID: 327250267
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500630-75.2024.8.26.0572 (apensado ao processo 1502246-22.2023.8.26.0572) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - D.C.S. - Designo o dia 26 de agosto de 2025, às 14 horas, para tomada de depoimento especial da menor A. J. M. L, nos moldes do que preconiza a Lei nº 13431/17… Ver mais

Processo nº 1502246-38.2025.8.26.0544

ID: 312338780
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502246-38.2025.8.26.0544 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - CHARLES SIQUEIRA ROSA SILVA - Vistos. Consistentes as provas de autoria e materialidade, RECEBO a denúncia de em face de CHARLES SIQUEIRA ROSA SILVA. Nos termos do artigo 406 do Código de Processo Penal, cite(m) o(a)(… Ver mais

Processo nº 1502246-62.2024.8.26.0127

ID: 315394549
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502246-62.2024.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.M.S. - Vistos. Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia formulada pelo órgão do Ministério Público do Estado de São Paulo, em face do acusado J. M. DOS S., qualificado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502246-10.2024.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: S. H. A. dos S. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magis… Ver mais

Processo nº 1502246-50.2024.8.26.0616

ID: 327249980
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502246-50.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAVID SOUZA ANDRADE - Vistos. 1. Breve resumo do processo a partir da sentença: DAVID SOUZA ANDRADE foi condenado às penas de 6 (seis) anos, 9 (nove) meses e 20 (vinte) dias de reclu… Ver mais

Processo nº 1502246-50.2024.8.26.0616

ID: 327249981
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502246-50.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAVID SOUZA ANDRADE - Vistos. 1. Breve resumo do processo a partir da sentença: DAVID SOUZA ANDRADE foi condenado às penas de 6 (seis) anos, 9 (nove) meses e 20 (vinte) dias de reclu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001823-34.2023.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Morro Agudo - Apelante: Alves Medeiros Agropecuaria Ltda (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501528-44.2023.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nazaré Paulista - Apelante: L. O. de O. F. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - … Ver mais

Processo nº 1502246-44.2025.8.26.0542

ID: 332811702
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502246-44.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME DA SILVA MARINHO - GUILHERME DA SILVA MARINHO para que apresente(m) defesa prévia, o prazo de 10 dias, nos termos do artigo 55, caput, da Lei n. 11.343/06. Não sendo apresentada… Ver mais
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