Tudo

Resultados para "1502247-59.2023.8.26.0296" – Página 5 de 6

Processo nº 1502247-84.2025.8.26.0071

ID: 306204996
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502247-84.2025.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Antonio Cardoso de Souza - Lucas Andre Mendes e outro - V. Fls. 35/36: Cadastre-se a defesa constituída pelas vítimas. Fls. 40/41: Atenda-se o requerido, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à 2.º… Ver mais
DESPACHO Nº 1502247-35.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: Thiago Henrique Barboza Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais

Processo nº 0001075-59.2023.8.26.0296

ID: 313016516
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001075-59.2023.8.26.0296 (apensado ao processo 1002292-28.2020.8.26.0296) (processo principal 1002292-28.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Edineide Emília Leite - Ciência ao(à) interessado de que o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico fora(m) expedido(s). ML… Ver mais

Processo nº 1502247-84.2025.8.26.0071

ID: 329845367
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502247-84.2025.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Antonio Cardoso de Souza - Lucas Andre Mendes e outro - Vistos. Para a audiência preliminar de que trata o artigo 72 da Lei 9.099/95, designo o dia 17/10/2025 às 15:30h. A audiência será realizada através da ferramenta Microsoft… Ver mais

Processo nº 1502438-66.2022.8.26.0126

ID: 334777055
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502438-66.2022.8.26.0126 (apensado ao processo 1502247-89.2020.8.26.0126) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Helena de Souza - Fls. 67: Vistos. Antes de analisar a exceção de pré-executividade apresentada, em observância aos princípios da eficiência e celeridade processual, oportuno… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502247-50.2024.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: Welington Gomes Bonfim - Apelado: Ministério Público do … Ver mais

Processo nº 1502247-34.2023.8.26.0272

ID: 332999333
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502247-34.2023.8.26.0272 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo do parcelamento, devendo o (a) exequente, em caso de descumprimento, a qualquer momento, requerer o prosseguimento da execução. Somente a título de caut… Ver mais

Processo nº 1502247-89.2020.8.26.0126

ID: 312742619
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502247-89.2020.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Maria Helena de Souza - Vistos. Antes de analisar a defesa apresentada, nesta data, em consulta ao sistema SAJPG5, verifiquei que a executada possui outras execuções relativas ao mesmo imóvel e referente aos anos de 2015 e 2016 (exec… Ver mais
Processo 0005062-22.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - M.F.F.V. - Vistos. Constata-se, da análise do cálculo de pena de páginas 533/534, o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado M. F. F. V. no processo n. 1502247-50.2019.8.26.0506 da… Ver mais
Processo 0005062-22.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - M.F.F.V. - Vistos. Constata-se, da análise do cálculo de pena de páginas 533/534, o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado M. F. F. V. no processo n. 1502247-50.2019.8.26.0506 da… Ver mais