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Processo nº 0014230-93.2023.8.26.0114

ID: 315629452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014230-93.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA MESQUITA ROSSITO (OAB/PR 73.532) CARLOS CESAR JATOBÁ (OAB/PR 61.719)

Processo 0014230-93.2023.8.26.0114 (processo principal 1502247-33.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Associacao Brasileira de Educacao e Cultura -abec - Intime-se a parte contrária para oferecimento das contrarrazões. Ap… Ver mais

Processo nº 1028784-14.2024.8.26.0071

ID: 334824273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1028784-14.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F. C. DA S. L. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA FRANCO SERRANO (OAB/SP 424.318)

Processo 1028784-14.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1502247-84.2025.8.26.0071) - Cautelar Inominada Criminal - Ameaça - L.A.M. - - F.C.S. - Por ora, ante o certificado pelo oficial de justiça às fls. 226, tente-se nova intimação do requerido no mesmo endereço. O mandado deve ser expedido na … Ver mais

Processo nº 1502247-84.2025.8.26.0071

ID: 306204996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502247-84.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

BRUNA FRANCO SERRANO (OAB/SP 424.318)

Processo 1502247-84.2025.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Antonio Cardoso de Souza - Lucas Andre Mendes e outro - V. Fls. 35/36: Cadastre-se a defesa constituída pelas vítimas. Fls. 40/41: Atenda-se o requerido, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à 2.º… Ver mais

Thiago Henrique Barboza Moraes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331085909

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502247-35.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE BARBOZA MORAES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1502247-35.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: Thiago Henrique Barboza Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais

Processo nº 1010166-84.2024.8.26.0438

ID: 304132803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010166-84.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VISSOTO E MONTEIRO COLCHOES ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYARA PRANDINI CAMPANHA (OAB/SP 468.685)

Processo 1010166-84.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vissoto e Monteiro Colchoes Me - Intimação da parte requerente para andamento em 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: THAYARA PRANDINI CAMPANHA (OAB 468685/SP) Ver mais

Processo nº 0002530-84.2024.8.26.0438

ID: 328045799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002530-84.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB/SP 165.858)

Processo 0002530-84.2024.8.26.0438 (processo principal 1001258-72.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Big Mart Centro de Compras Ltda. - Fls. 76: manifeste-se o exequente. - ADV: RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP) Ver mais

Processo nº 0000849-45.2025.8.26.0438

ID: 335162505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000849-45.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO ESPOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO (OAB/SP 251.797)

Processo 0000849-45.2025.8.26.0438 (processo principal 1010651-84.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Luiz Fernando Esposo - Intimação da parte requerente para andamento em 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP) Ver mais

Processo nº 1501665-84.2024.8.26.0438

ID: 280314135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501665-84.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY VILODRES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

SANDRA MARA SANCHES FRANCO (OAB/SP 209.426)

ADV: Sandra Mara Sanches Franco (OAB 209426/SP) Processo 1501665-84.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WESLEY VILODRES DE SOUZA - Manifeste(m)-se a(s) Defesa(s) em contrarrazões ao recurso ministerial dentro do prazo legal. Ver mais

Processo nº 1006577-84.2024.8.26.0438

ID: 326338829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006577-84.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ABRAO E JOANINO ELEUTERIO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIANE PODOLAN (OAB/PR 88.719)

Processo 1006577-84.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Ao autor para que comprove a distribuição da Decisão retro, no prazo de 15 dias. - ADV: THAIANE PODOLAN (OAB 88719/PR) Ver mais

Processo nº 0005925-84.2024.8.26.0438

ID: 334861692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005925-84.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SéRGIO SOARES CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL TORREZAN MARCHESI (OAB/SP 217.246) FERNANDES JOSÉ RODRIGUES (OAB/SP 206.433)

Processo 0005925-84.2024.8.26.0438 (processo principal 1002165-86.2019.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Sérgio Soares Correia - Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Intimem-se. - ADV: FERNANDES JOSÉ RODRIGUES (OAB 206433/SP), MICHEL TORREZAN MARCHESI (OAB 217246/SP) Ver mais

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