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Resultados para "1502267-87.2024.8.26.0628" – Página 5 de 6

Processo nº 1502267-06.2025.8.26.0482

ID: 308646961
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502267-06.2025.8.26.0482 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - D.A.G.P. - Diante da necessidade de realização de entrevistas preliminares de avaliação das crianças, encaminhem-se os autos ao "Serviço Técnico" (Assistente Social e Psicologia), através d… Ver mais
Processo 1502270-80.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1502267-28.2024.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - A.R.S. - Vistos. Tratam os presentes autos de ação cautelar em que fora requerida a concessão de medidas protetivas em favor da vítima acima … Ver mais
Intimação
Processo 0013948-85.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Rodrigo Guilherme da Silva Souza - Vistos. Alcançado o término do cumprimento de pena, impõe-se a declaração de extinção da pena privativa de liberdade. Isto posto, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, r… Ver mais

Processo nº 1502267-03.2024.8.26.0559

ID: 294230051
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502267-03.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO - Vistos. Em análise ao presente feito, nos termos do que dispõe o artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, verifica-se ser caso de manu… Ver mais
Processo 1502267-50.2022.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FRANCISCO QUEIROZ DA SILVA - JUBIANO BATISTA DA CUNHA - MATHEUS ANDRE BRITO DA SILVA - - KLEBER DA SILVA NOGUEIRA - - ELBERTY MARINHO GARCIA DOS SANTOS - - BRUNO DA SILVA SANTOS - Vistos. A decisão datada … Ver mais

Processo nº 1502267-78.2025.8.26.0361

ID: 323368240
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502267-78.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.A.C.M. - Vistos. Gerson Santos Moreira ajuizou ação em face de Carlos Alberto do Carmo Moreira e Roger Santos Moreira. Houve apresentação de resposta pela parte requerida. Em seguida manifestação do MP. As partes manifes… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501108-08.2017.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Apel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501293-81.2022.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: Município de Capão Bonito - Apelado: Gilberto Jose de Olivei… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502274-07.2019.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Apel… Ver mais

Processo nº 1502267-03.2024.8.26.0559

ID: 315327670
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502267-03.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO - IV - Do Dispositivo Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o réu FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO, como incurso … Ver mais
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