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Processo nº 0011614-75.2025.8.26.0050

ID: 315619265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.1.2 Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0011614-75.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. F. T. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARAH CRISTINA OLIVEIRA RAINOV (OAB/SP 391.090)

Processo 0011614-75.2025.8.26.0050 (processo principal 1502269-45.2024.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico Interno de Pessoas - E.F.T.S. - Vistos. Intime-se a d. Autoridade Policial, por e-mail e via telefone (certificando-se nos autos), a fim de que se manifeste conforme reque… Ver mais

Processo nº 1502269-96.2019.8.26.0510

ID: 296815002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502269-96.2019.8.26.0510

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO SORANO DE LIMA

Intimação

Advogados:

RENAN DE LIMA CLARO (OAB/SP 442.753) MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB/SP 253.681) ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB/SP 162.430)

Processo 1502269-96.2019.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CRISTIANO SORANO DE LIMA - Ante o exposto, quanto à pena de multa, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado, CRISTIANO SORANO DE LIMA, qualificado nos autos, com fulcro no artigo 107, inciso II, do Código Penal, c… Ver mais

Processo nº 1502269-96.2019.8.26.0510

ID: 296814710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502269-96.2019.8.26.0510

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO SORANO DE LIMA

Intimação

Advogados:

RENAN DE LIMA CLARO (OAB/SP 442.753) MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB/SP 253.681) ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB/SP 162.430)

Processo 1502269-96.2019.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CRISTIANO SORANO DE LIMA - Ante o exposto, quanto à pena de multa, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado, CRISTIANO SORANO DE LIMA, qualificado nos autos, com fulcro no artigo 107, inciso II, do Código Penal, c… Ver mais

Processo nº 1502269-94.2023.8.26.0530

ID: 326294432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502269-94.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO DE OLIVEIRA SENA VALDINEI PEREIRA DO COUTO

Intimação

Advogados:

PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100)

Processo 1502269-94.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JULIO DE OLIVEIRA SENA - VALDINEI PEREIRA DO COUTO - Pág. 333: Observa-se que apesar da defesa do acusado VALDINEI PEREIRA DO COUTO ter informado sobre o pagamento de mais uma parcela … Ver mais

M. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 290861308

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2170609-11.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB/SP 167.469)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/06/2025 2170609-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro de Amer… Ver mais

Processo nº 1502269-53.2023.8.26.0576

ID: 313293821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502269-53.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. V. S. B. M. N. F. P. A. S.

Intimação

Advogados:

SIMONE MANELLA GORAIB (OAB/SP 156.781) RICARDO MARTINEZ (OAB/SP 149.028) PAULO VINICIUS SILVA GORAIB (OAB/SP 158.029) MATEUS ALIPIO GALERA (OAB/SP 329.376) LUCIANO MACRI NETO (OAB/SP 230.096) HEITOR DE OLIVEIRA (OAB/SP 423.884) AUGUSTO CUNHA JUNIOR (OAB/SP 299.562)

Processo 1502269-53.2023.8.26.0576 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - A.V.S. - - F.P.A.S. - B.M.N. e outro - P.F.P.A.S. - Fls. 362: defiro a juntada da prova emprestada dos autos IPM nº CorregPM-032/731/23, bem como bem como de cópias dos autos da Justiça Militar nº 0800815-13.2024.9… Ver mais

Processo nº 1502269-57.2023.8.26.0510

ID: 325200582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502269-57.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANDREI GUSTAVO FORTI QUESSADA (OAB/SP 287.800)

Processo 1502269-57.2023.8.26.0510 (apensado ao processo 0000502-67.2024.8.26.0140) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Marcelo Aparecido de Oliveira - Pelo que, ante todo o exposto, ACOLHO a acusação e PRONUNCIO MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos (fls. 3… Ver mais

Processo nº 1502269-65.2014.8.26.0577

ID: 307617217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502269-65.2014.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABILITY TECNOLOGIA E SERVIçOS S/A

Intimação

Advogados:

VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB/SP 158.120) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 142.452)

Processo 1502269-65.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ability Tecnologia e Serviços S/A - Inter Locações S/A - Vistos. Julgo extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra Abilit… Ver mais

Processo nº 1502269-65.2014.8.26.0577

ID: 307617220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502269-65.2014.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABILITY TECNOLOGIA E SERVIçOS S/A

Intimação

Advogados:

VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB/SP 158.120) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 142.452)

Processo 1502269-65.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ability Tecnologia e Serviços S/A - Inter Locações S/A - Vistos. Julgo extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra Abilit… Ver mais

Processo nº 1502269-18.2024.8.26.0544

ID: 294611243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502269-18.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE GENEROSO LUIZ HENRIQUE TRAJANO

Intimação

Advogados:

MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 160.667) LUIZ FERNANDO ORTIZ DE ARAUJO (OAB/SP 416.817) AMAURY RICARDO PICCOLO (OAB/SP 300.208)

Processo 1502269-18.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ HENRIQUE TRAJANO - - GUSTAVO HENRIQUE GENEROSO - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado do acórdão para o réu. Cumpra-se o V.Acórdão. Intime-se o réu Gustavo por Oficial de Ju… Ver mais

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