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Resultados para "1502270-15.2023.8.26.0616" – Página 5 de 6

Processo nº 1502270-92.2021.8.26.0322

ID: 294612994
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502270-92.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EMANUELE VIEIRA DE SOUSA - Vistos. (I) Homologo o cálculo da multa de fls. 236/237, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. (II) Expeça-se a Certidão de Sentença - Multa Penal, nos termos do Provimento CG n… Ver mais
Processo 1500136-15.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAIQUE MANCUSSI DE DEUS - - YURI FERNANDO SANTOS BARROS - - ELCIO SANTOS ROCHA JUNIOR - Observo que os recolhimentos das multas penais, realizados por transferência (fls. 963, 964 e 96… Ver mais

Processo nº 1502270-06.2021.8.26.0189

ID: 312839562
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502270-06.2021.8.26.0189 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Adair Silva Filho - Vistos. Dou por satisfeito o débito e, nos termos do artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL. Cobre-se imediatamente a devolução de mandados que estejam em po… Ver mais
Processo 1502270-47.2021.8.26.0628 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOHNATAN SANDRO DE MELLO PEREIRA - - RENATO ANASTACIO - - MATHEUS FELIPE FERREIRA RUIZ - - MAYKE DA SILVA TEIXEIRA - - Jones Nunes Lopes - - Wesley Washington da Silva Pinto e outro - 1. Em cumprim… Ver mais

Processo nº 1502270-92.2021.8.26.0322

ID: 293330623
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502270-92.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EMANUELE VIEIRA DE SOUSA - Vistos. (I) Com o trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão. Comunique-se à Justiça Eleitoral e ao IIRGD. Expeça(m)-se Mandado(s) de Prisão em desfavor de EMANUELE VIEIRA DE SOUSA, consig… Ver mais

Processo nº 1005655-42.2024.8.26.0309

ID: 313046574
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-42.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1502270-39.2018.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco do Brasil Sa - Vistos. Tratam os autos de Embargos à Execução Fiscal, nos quais se discute, em síntese, a incidência de ISS sobre determinadas rubricas, a correção… Ver mais
Processo 1502270-13.2019.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - ROMEU BONINI JUNIOR - - FREDERICO DE CARVALHO BONINI e outro - EDUARDO ODONI BONINI - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do Comunicado CG nº 612/2024, expeça-se guia de execução d… Ver mais
ADV: Rafael Nascimento Cariola (OAB 348935/SP), Matheus Lemes Monteverde (OAB 413162/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 1502270-79.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ALISSON MARONEZI VIEIRA, FABRÍCIO RODRIGO CAETANO FERREIRA - Vistos. 1. Págs. 888/… Ver mais

Processo nº 1011966-60.2024.8.26.0079

ID: 325770369
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011966-60.2024.8.26.0079 - Guarda de Família - Guarda - A.C.O. - Vistos. 1. Fls. 55/57: É pedido de pedido de guarda e modificação de visitas de menor, com pleito de suspensão liminar do direito de visita do genitor ao filho menor, em que sobreveio parecer ministerial favorável (fl. 67). … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502270-22.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Twin Chemicals Comerc… Ver mais
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