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Processo nº 0031634-92.2022.8.26.0050

ID: 294756269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0031634-92.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TARIBES PAIVA DA SILVA

Intimação

Advogados:

PATRICIO GARCIA LOPES (OAB/SP 29.993)

Processo 0031634-92.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - TARIBES PAIVA DA SILVA - Diante de todo o exposto, ante o integral cumprimento, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade, bem como defiro o pedido de indulto, com fundamento no artigo 12º, inciso I, do D… Ver mais

Processo nº 1502272-59.2023.8.26.0559

ID: 294038708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502272-59.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. P. B. J.

Intimação

Advogados:

JULIA DA MASSENA DOS REIS (OAB/SP 431.569)

Processo 1502272-59.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - VALDENIS PEREIRA BRITO JUNIOR - Vistos. Considerando o parecer retro do D. Promotor de Justiça, HOMOLOGO a desistência da oitiva da vítima AKAYANI RIBEIRO NASCIMENTO. Designo o dia 02/07/2… Ver mais

Processo nº 1502272-58.2023.8.26.0236

ID: 300989392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Ibitinga Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502272-58.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMRUSSI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB/SP 171.579)

Processo 1502272-58.2023.8.26.0236 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Imrussi Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trâns… Ver mais

Processo nº 1502272-54.2021.8.26.0648

ID: 314406572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502272-54.2021.8.26.0648

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANO STEVAN FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 204.297) ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB/SP 300.743)

Processo 1502272-54.2021.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. Conforme decisão retro proferida, a Fazenda Pública Municipal foi intimada para comprovar a adoção das providências prévias estipuladas pelo STF no julgamento do RE nº 1.355.208, objeto do … Ver mais

Processo nº 1502272-03.2023.8.26.0319

ID: 297190277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502272-03.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON SCARPARO BOTARO

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA TICIANELLI (OAB/SP 365.840)

Processo 1502272-03.2023.8.26.0319 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Wellington Scarparo Botaro - Trata-se de execução fiscal promovida pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face de Wellington Scarparo Botaro. Após várias tentativas de intimação da penhora… Ver mais

Processo nº 1502272-95.2024.8.26.0568

ID: 330556462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502272-95.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. H. D. S. C.

Intimação

Advogados:

ANAUIRA FERREIRA LOURENÇO (OAB/SP 224.663)

Processo 1502272-95.2024.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - T.H.S.C. - Vistos. Considerando que as alegações constantes da resposta à acusação confundem-se com o mérito do feito e com ele serão analisadas, bem como não havendo preliminares a serem … Ver mais

Município De São Carlos x Cid Martioli

ID: 306666713

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502272-67.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CID MARTIOLI

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES (OAB/SP 239.826)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502272-67.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Cid Martioli - Magistrado(a… Ver mais

Processo nº 1502272-26.2025.8.26.0224

ID: 279953496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502272-26.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. F. V.

Intimação

Advogados:

FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB/SP 258.717)

ADV: Fernando Faria Junior (OAB 258717/SP) Processo 1502272-26.2025.8.26.0224 - Inquérito Policial - Averiguado: N. F. V. - Vistos. Defiro a dilação de prazo pelo período de 30 (trinta) dias para a continuidade e conclusão das investigações policiais referentes ao fato delituoso objeto destes autos… Ver mais

Processo nº 1502272-45.2024.8.26.0229

ID: 319458631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502272-45.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. B. M.

Intimação

Advogados:

CARINA NUNES GOLDMANN (OAB/SP 327.498)

Processo 1502272-45.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.B.M. - 1 - Fls. 48/54: quanto ao requerimento de exame psicossocial de "todos os envolvidos", a fim de verificação da veracidade dos fatos, é caso de indeferimento parcial. Verifico que tal diligênc… Ver mais

Processo nº 1502272-15.2024.8.26.0530

ID: 277915387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502272-15.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALEXANDRE DA COSTA FREIRE

Intimação

Advogados:

RODRIGO VITAL (OAB/SP 233.482) PAULO MARZOLA NETO (OAB/SP 82.554)

ADV: Rodrigo Vital (OAB 233482/SP), Paulo Marzola Neto (OAB 82554/SP) Processo 1502272-15.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS ALEXANDRE DA COSTA FREIRE - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se Guia de Execução Definitiva. Certifique-se o cálculo da pena de multa, n… Ver mais

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