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Resultados para "1502272-54.2021.8.26.0648" – Página 5 de 6

DESPACHO Nº 1502272-80.2019.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itápolis - Apelante: ROMEU BONINI JUNIOR - Apelante: EDUARDO ODONI BONINI - Apelado: Ministéri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502272-19.2022.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: GABRIEL RENAN ALVES RIBEIRO - Apelado: Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 0031634-92.2022.8.26.0050

ID: 294756269
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0031634-92.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - TARIBES PAIVA DA SILVA - Diante de todo o exposto, ante o integral cumprimento, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade, bem como defiro o pedido de indulto, com fundamento no artigo 12º, inciso I, do D… Ver mais

Processo nº 1502272-59.2023.8.26.0559

ID: 294038708
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502272-59.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - VALDENIS PEREIRA BRITO JUNIOR - Vistos. Considerando o parecer retro do D. Promotor de Justiça, HOMOLOGO a desistência da oitiva da vítima AKAYANI RIBEIRO NASCIMENTO. Designo o dia 02/07/2… Ver mais
Intimação
Processo 1502272-58.2023.8.26.0236 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Imrussi Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trâns… Ver mais

Processo nº 1502272-03.2023.8.26.0319

ID: 297190277
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502272-03.2023.8.26.0319 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Wellington Scarparo Botaro - Trata-se de execução fiscal promovida pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face de Wellington Scarparo Botaro. Após várias tentativas de intimação da penhora… Ver mais

Processo nº 1502272-95.2024.8.26.0568

ID: 330556462
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502272-95.2024.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - T.H.S.C. - Vistos. Considerando que as alegações constantes da resposta à acusação confundem-se com o mérito do feito e com ele serão analisadas, bem como não havendo preliminares a serem … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502272-67.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Cid Martioli - Magistrado(a… Ver mais

Processo nº 1502272-26.2025.8.26.0224

ID: 279953496
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Faria Junior (OAB 258717/SP) Processo 1502272-26.2025.8.26.0224 - Inquérito Policial - Averiguado: N. F. V. - Vistos. Defiro a dilação de prazo pelo período de 30 (trinta) dias para a continuidade e conclusão das investigações policiais referentes ao fato delituoso objeto destes autos… Ver mais

Processo nº 1502272-45.2024.8.26.0229

ID: 319458631
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502272-45.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.B.M. - 1 - Fls. 48/54: quanto ao requerimento de exame psicossocial de "todos os envolvidos", a fim de verificação da veracidade dos fatos, é caso de indeferimento parcial. Verifico que tal diligênc… Ver mais
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