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Processo nº 1502275-71.2025.8.26.0388

ID: 302589696

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 2ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502275-71.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS LINCOLN GUILHERME

Intimação

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE

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Processo 1502275-71.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS LINCOLN GUILHERME - Vistos. Trata-se de auto de prisão em flagrante por possível crime de…

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Processo nº 1502275-15.2021.8.26.0161

ID: 298396743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502275-15.2021.8.26.0161

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DORGIVAL SILVIO OLIVEIRA CARDOSO

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOS SANTOS MACARIO

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Processo 1502275-15.2021.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Dorgival Silvio Oliveira Cardoso - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 270/286). 2. Ante condenaç…

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Processo nº 1502342-77.2023.8.26.0009

ID: 324881579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1502342-77.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. M.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS BARBOSA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502342-77.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1502275-15.2023.8.26.0009) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Estupro de vulnerável - J.L.M. - B.M.E. - Vistos. Manifestação do Mini…

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Processo nº 1502275-73.2024.8.26.0625

ID: 327018625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502275-73.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO

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Processo 1502275-73.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conf…

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Processo nº 1502275-64.2020.8.26.0156

ID: 328120623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502275-64.2020.8.26.0156

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON JOSE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

CARINA LOMBARDI NOVAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502275-64.2020.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - ROBSON JOSE DE SOUZA - Vistos. 1.Observo que a denúncia já foi recebida. 2. Requisite-se a Folha de Antecedentes e a…

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Processo nº 1502275-40.2024.8.26.0248

ID: 332412112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502275-40.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO GONÇALVES DE FREITAS

Intimação

Advogados:

BIANCA CAMILA DA SILVA

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Processo 1502275-40.2024.8.26.0248 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - RICARDO GONÇALVES DE FREITAS - Vistos. Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 06 d…

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Processo nº 1502275-87.2024.8.26.0297

ID: 330115888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502275-87.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. F.

Intimação

Advogados:

PATRICIA PASSOS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502275-87.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - L.H.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva expressa na denúncia e CONDENO LUAN HENRIQUE FERREIRA…

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Processo nº 1502275-88.2025.8.26.0544

ID: 316640474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502275-88.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. D. D. A.

Intimação

Advogados:

AGATHA KEITIELLE PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502275-88.2025.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro - N.D.A. - Vistos. Trata-se de análise da situação processual de NARCIEL DIAS DE ARAUJO, preso em flagrante no dia 25 de jun…

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Municipio De Itu x Caruso Leis

ID: 314772238

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502275-23.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ITU

Polo Passivo:

CARUSO LEIS

Intimação de acórdão

Advogados:

DAMIL CARLOS ROLDAN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502275-23.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502275-66.2017.8.26.0157

ID: 307242309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502275-66.2017.8.26.0157

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. E. D. S. M. D. A. M. S.

Intimação

Advogados:

POLIANA HELENA FERNANDES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA NILZA FERREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502275-66.2017.8.26.0157 - Termo Circunstanciado - Dano - M.A.M.S. - A.E.S. - Vistos. Fl. 559: Haja vista o acordo entabulado às fls. 241-242 (ANPP), em relação ao indiciado Antonio Eleon… Processo 1502275-66.2017.8.26.0157 - Termo Circunstanciado - Dano - M.A.M.S. - A.E.S. - Vistos. Fl. 559: Haja vista o acordo entabulado às fls. 241-242 (ANPP), em relação ao indiciado Antonio Eleonil dos Santos, expeça-se certidão de honorários à defensora nomeada a fl. 210. Fl. 560-562: Tendo em vista a comunicação do ajuizamento da ação de execução do Acordo de Não Persecução penal, perante a Vara das Execuções Criminais - Foro de São Vicente , distribuído sob nº 1004115-32.2021.8.26.0157, em relação ao Beneficiário do artigo 28-A do CPP, Antonio Eleonil dos Santos, anote-se no histórico de partes, para a parte beneficiada, o evento 18 - Início da Execução - Acordo de Não Persecução Penal, inserindo no complemento: o número do processo de execução (art. 379-D, caput, NSCGJ) e lance-se a movimentação 62051 - Arquivado Provisoriamente - Acordo de Não Persecução Penal (art. 379-D, §1º, NSCGJ); remetendo-se o processo ao arquivo, competindo ao Juízo do processo da Execução a extinção da pena. Recebida a comunicação do cumprimento do acordo de não persecução penal, nos termos do art. 379-E, NSCGJ, lance-se no histórico de partes da parte beneficiada, o evento 20 - Acordo de Não Persecução Penal Cumprido; e no complemento a movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente se a comunicação recair sobre todas as partes passivas beneficiadas e não havendo outras partes passivas cadastradas no processo, remetendo-se os autos ao arquivo. Caso seja recebida comunicação do descumprimento do acordo de não persecução penal, deverá a serventia desarquivar o processo com reabertura, se o caso; anotar a parte correspondente ao descumprimento, no histórico de partes, o evento Cód. 15 - Rescisão de Acordo de Não Persecução Penal, bem como alterará o tipo de participação de Beneficiado - Art. 28-A CPP para aquele anterior à homologação do acordo adequando-o, se necessário, e intimará o Ministério Público para prosseguimento. Por fim, diante da certidão de fl. 563, réu Márcio de Abreu Macedo Souza, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: POLIANA HELENA FERNANDES RODRIGUES (OAB 116104/SP), MARIA NILZA FERREIRA LIMA (OAB 368275/SP)

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