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Resultados para "1502275-90.2023.8.26.0663" – Página 5 de 8

Processo nº 1502275-66.2017.8.26.0157

ID: 331998164
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502275-66.2017.8.26.0157 - Termo Circunstanciado - Dano - M.A.M.S. - A.E.S. - Vistos. Ante a manifestação ministerial de fl. 585, aguarde-se por 1 ano em arquivo provisório. Após, intime-se a parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento. No silêncio, certifique-se e to… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186725-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das Garantias da 2ª Região Admini… Ver mais

Processo nº 1502275-67.2024.8.26.0530

ID: 308578808
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502275-67.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - TIAGO APARECIDO LODI DE OLIVEIRA - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta,JULGO PROCEDENTEO PEDIDO E CONDENO TIAGO APARECIDO LODI DE OLIVEIRA, qual… Ver mais

Processo nº 1004762-90.2023.8.26.0663

ID: 279679244
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wagner Roberto Lopes (OAB 160674/SP) Processo 1004762-90.2023.8.26.0663 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: R. de O. M. , L. O. M. - Vistos. 1. Fls.130/131: Defiro o pedido de expedição de alvará judicial para levantamento dos valores de FGTS existente em nome do "de cujus", Edson Martins… Ver mais

Processo nº 1502275-87.2024.8.26.0297

ID: 326853966
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502275-87.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - L.H.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO LUAN HENRIQUE FERREIRA pela prática da contravenção penal do art. 21 do Decreto-lei 3.688/1941 ao cumprimento da pena de 45 (quarenta e cinco… Ver mais
Processo 1502275-83.2024.8.26.0266 - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Estelionato - M.E.V.A. - - J.F.S.M. - - R.P.L. - - M.P.G.R. e outro - M.J.T.C. - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO (OAB 132124/MG), MARCO ANTONIO OLIVEIRA GIBRAM (OAB… Ver mais

Processo nº 1503633-90.2023.8.26.0663

ID: 312937978
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503633-90.2023.8.26.0663 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jra Empreendimentos e Engenharia Ltda - Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo EXTINTA a presente execução, em face do pagamento do débito, o que faço com fundamento no ar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502275-37.2024.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wende… Ver mais

Processo nº 1502275-58.2023.8.26.0318

ID: 325971016
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502275-58.2023.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Leme - Vistos. Diante da manifestação do(a) autor(a), suspendo o curso da presente execução nos termos do art. 922, do CPC, pelo prazo do parcelamento. Decorrido, dê-se vista … Ver mais

Processo nº 1502275-81.2022.8.26.0548

ID: 306356879
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502275-81.2022.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDERSON RODRIGUES DUARTE - Vistos. Ante a manifestação do Ministério Público a fls. 463, defiro o perdimento dos demais bens apreendidos nos autos à União. Oficie-se à Autoridade Po… Ver mais