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Processo nº 0001931-90.2024.8.26.0521

ID: 297199006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001931-90.2024.8.26.0521

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IAGO HENRIQUE ZANETTI DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIZA CARLA FABIO (OAB/SP 429.934)

Processo 0001931-90.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - IAGO HENRIQUE ZANETTI DA SILVA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1502308-74.2020.8.26.0602, da 3ª Vara Criminal, em virtude de seu cumprimento. Observo estarem presentes os r… Ver mais

Processo nº 1502308-59.2020.8.26.0510

ID: 323617379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502308-59.2020.8.26.0510

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA MACEDO MARQUES DA SILVA CLAUDIANO RIBEIRO SANTANA EDSON RODRIGO FERREIRA DA ROCHA GLADSTON LENNON FERNANDES ROCHA SANDRO WILKER COSTA DE LIMA SILVIA LETICIA MARINHO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB/SP 408.136) RIQUINEI DA SILVA MORAIS (OAB/MA 16.343) DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB/SP 294.772) BRUNO BOTTIGLIERI FREITAS COSTA (OAB/SP 390.998) ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS (OAB/SP 440.650)

Processo 1502308-59.2020.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AMANDA MACEDO MARQUES DA SILVA - - SANDRO WILKER COSTA DE LIMA - - GLADSTON LENNON FERNANDES ROCHA - - CLAUDIANO RIBEIRO SANTANA - - EDSON RODRIGO FERREIRA DA ROCHA - - SILVIA L… Ver mais

Processo nº 1502308-15.2024.8.26.0544

ID: 307773273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502308-15.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOCELIO MARQUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS (OAB/SP 121.934)

Processo 1502308-15.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOCELIO MARQUES DOS SANTOS - Considerando o trânsito em julgado da Sentença (fls. 138), expeça-se guia de recolhimento no BNMP 3.0, em nome do sentenciado, JOCELIO MARQUES DOS SANTOS (artigo 467 das Norm… Ver mais

Processo nº 1502308-15.2024.8.26.0544

ID: 307773304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502308-15.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOCELIO MARQUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS (OAB/SP 121.934)

Processo 1502308-15.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOCELIO MARQUES DOS SANTOS - Considerando o trânsito em julgado da Sentença (fls. 138), expeça-se guia de recolhimento no BNMP 3.0, em nome do sentenciado, JOCELIO MARQUES DOS SANTOS (artigo 467 das Norm… Ver mais

Processo nº 1031180-40.2025.8.26.0002

ID: 310810121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1031180-40.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. H. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI (OAB/SP 296.229)

Processo 1031180-40.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - H.H.I. - Vistos. O que justifica a concessão da tutela de urgência é a existência deelementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano (art. 300, do CPC). Conforme ressaltado pelo Ministéri… Ver mais

Processo nº 1502308-90.2024.8.26.0616

ID: 311360400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502308-90.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADSON RYAN DE SOUZA

Intimação

Advogados:

GILBERTO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 55.821)

Processo 1502308-90.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADSON RYAN DE SOUZA - Vistos. 1) Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão, e nos termos do Comunicado Conjunto 36/2025, expeça-se guia de recolhimento definitiva junto ao BNMP 3.0, providenciando-se sua importação… Ver mais

Processo nº 1502308-15.2024.8.26.0544

ID: 318912670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502308-15.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOCELIO MARQUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS (OAB/SP 121.934)

Processo 1502308-15.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOCELIO MARQUES DOS SANTOS - Fls. 161: indefiro o pedido, procedendo-se o Ministério Público como determinado no artigo 480 das NSCGJ: Art. 480 - Na hipótese de multa cumulativamente aplicada, após o trâ… Ver mais

Processo nº 0001911-85.2024.8.26.0655

ID: 335267030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001911-85.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JUAREZ DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON DARIO (OAB/SP 266.908)

Processo 0001911-85.2024.8.26.0655 (processo principal 1002952-41.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Juarez de Faria - Vistos, 1- BLOQUEIO/SUSPENSÃO DE CNH: INDEFIRO, por ora o pedido, tendo em vista a determinação de suspensão do processos com pedidos de adoção de medi… Ver mais

Processo nº 1502308-59.2022.8.26.0358

ID: 292779748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502308-59.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KARINA DE OLIVEIRA GOMES

Intimação

Advogados:

MICHELE DOS SANTOS FERREIRA (OAB/SP 417.171)

Processo 1502308-59.2022.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Karina de Oliveira Gomes - Vistos, Manifeste-se a exequente acerca do pedido de suspensão pelo parcelamento. Sem prejuízo, em relação ao pedido de gratuidade de justiça, o art.5º, LXXIV, da Constitui… Ver mais

Processo nº 1502308-77.2024.8.26.0297

ID: 280805719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502308-77.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL GOMES GARCIA

Intimação

Advogados:

LARISSA RIBEIRO COUTINHO (OAB/SP 489.182)

ADV: Larissa Ribeiro Coutinho (OAB 489182/SP) Processo 1502308-77.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: DANIEL GOMES GARCIA - Vistos. Com o devido respeito, eventual defeito do aparelho psíquico, sem que existam elementos que suportem o reconhecimento de que, à época dos fatos, … Ver mais

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